Contra Liberdade Sexual

O presente trabalho visa demonstrar a importância da realização do exame criminológico nos crimes contra a liberdade sexual, através de casos específicos que chocaram o país, como a história do Maníaco de Luziânia, que ficou popularmente conhecido, devido a sua frieza em matar vários adolescentes, todos meninos, após a pratica de um ato sexual. Será exposto também, a vida pregressa do Maníaco Edson Alves Delfino, que foi condenado por crime semelhante ao do Maníaco de Luziânia, contando…

DIREITOS SEXUAIS Aos jovens tem se negado e reprimido seus sentimentos e seus direitos a informação sobre o seu corpo, seu prazer e seu desenvolvimento, e isso faz com que lhes tem sido dado desinformação, proibições e tabus que provocam neles duvidas e temores sobre sua própria sexualidade. Esse processo perverso não os permite reconhecer e desfrutar de suas sensações e desejos criando obstáculos ao seu amadurecimento e impedindo sua autonomia em direção ao exercício dos seus…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ADVINDAS COM A LEI Nº 12.015/2009. Aldemir do Carmo Silva RESUMO Este trabalho apresenta as principais mudanças introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, em função da entrada em vigor da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o Título VI do Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1940. Em face das mudanças ocorridas na sociedade, este diploma legal já não correspondia satisfatoriamente ao tema da dignidade…

violência ou grave ameaça para obter relação sexual (conjunção carnal) ou outro ato libidinoso. A doutrina ao longo dos anos divergiu muito sobre a questão do estupro entre o marido e a mulher, existem duas correntes uma tradicional que defende o fato de que o homem não pode cometer estupro contra a própria esposa, baseando- se no código civil que a esposa era submissa ao marido. E a outra corrente moderna, admitindo o marido como sujeito no crime de estupro contra a mulher com base na…

ao próprio Título, que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. O conteúdo tipológico do Capítulo I foi objeto de completa reformulação, que implicou na eliminação do atentado violento ao pudor como tipo penal autônomo e a descrição das duas condutas no espaço normativo do art. 213, caput , do CP, sob a denominação de estupro. Tem-se agora um conceito unificado ou expandido de estupro, que abrange também a conduta sexual legalmente denominada de “outro ato…

Dos crimes sexuais O Título dado a um Capítulo do Código Penal tem o poder de conduzir a análise das figuras típicas de seu conteúdo, independente do tipo de interpretação, seja sistêmica ou teleológica, é impossível fugir às suas orientações. Havia nesse sentido, havia um distanciamento entre o efetivo bem jurídico que se queria proteger e as figuras típicas constantes do código. Há muito já se entendia que a finalidade do tipo penal era a proteção à liberdade e à dignidade sexual da…

[pic] NAYARA MENDONÇA 0811010377 Os crimes contra a dignidade sexual: a tutela jurisdicional e respectivas ações penais Professor Orientador - Norberto Mazai Brasília – DF 2011 1 - TEMA Os crimes contra a dignidade sexual. 2 - DELIMITAÇÃO DO TEMA A tutela jurisdicional e respectivas ações penais. 3 - INTRODUÇÃO Os crimes de natureza sexual, que podem envolver violência física ou moral, precisam ser tratados de forma adequada, tendo em…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. INTRODUÇÃO A lei 12.015/09 representa a materialização jurídica de novos interesses da sociedade, na medida em que ao invés de nos preocuparmos com a virgindade da mulher, como ocorrida com o crime de sedução, estamos diante de novos desafios, como por exemplo, a exploração sexual de crianças. A lei 12.015/09 modificou o título VI, do CP, trazendo uma nova nomenclatura para os crimes contra os costumes, que agora passaram a se chamar crimes contra a…

“Vós, irmãos, fostes chamados á liberdade. Não abuseis, porém, da liberdade como pretexto para prazeres carnais. Pelo contrário, fazei-vos servos uns dos outros pela caridade”. Gálatas: 5,13 RESUMO O presente trabalho analisa inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009, em virtude da modificação do capitulo VI do código penal que antes da vigência da lei era denominado como “Dos crimes contra costumes” agora devido às modificações houve a troca de nomenclatura

Psicologia no Contexto do Abuso Sexual de Menores Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz Licenciatura em Psicologia Criminal, 3º ano U.C: Direito Penal Aplicado Docente: Professor André Inácio Discentes: Catarina Lopes, Cátia Rosa & Rita Santos 30 de Maio de 2013 Introdução Em todo o mundo, existem crianças que estão em risco de serem vítimas de abuso sexual (Lalor & McElvaney, 2010). Os crimes contra a autodeterminação sexual – dentro…