A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009.

A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009.

A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009.

Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor

A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009.

Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____, com menção_____ (__________________________________________).

Banca Examinadora:
______________________________
Presidente: Prof. Dr.
Instituição a que pertence

____________________________ _____________________________

Integrante: Prof. Dr
Instituição a que pertence
Integrante: Prof. Dr
Instituição a que pertence

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

“Vós, irmãos, fostes chamados á liberdade. Não abuseis, porém, da liberdade como pretexto para prazeres carnais. Pelo contrário, fazei-vos servos uns dos outros pela caridade”. Gálatas: 5,13
RESUMO

O presente trabalho analisa inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009, em virtude da modificação do capitulo VI do código penal que antes da vigência da lei era denominado como “Dos crimes contra costumes” agora devido às modificações houve a troca de nomenclatura dada ao titulo, cuja nova denominação é “Dos crimes contra a dignidade sexual”. Enfoca, ainda, o tratamento dado ao estupro pelas antigas legislações na maioria das