Contra Liberdade Sexual

e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970. Nas antigas sociedades mediterrâneas, a mulher vivia uma condição legal limitada e sem direitos políticos. Foi a partir do século 18 que se começou a falar em reivindicação dos direitos da mulher (a palavra feminismo só apareceria apenas no final do século 19), com o advento do Iluminismo (e seus ideais de liberdade e…

família. PÚBLICO-ALVO: Crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e suas famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual comercial, situação de rua, vivência de trabalho infantil e outras formas de submissão a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir de autonomia e bem-estar. COMO FUNCIONA O…

menores na maioria das vezes vivem em lugares sem nenhuma estrutura para seu desenvolvimento, e na esperança de uma vida melhor acabam caindo nas mãos de pessoas maliciosas que visam apenas o lucro. O abuso sexual pode ser definido como “qualquer interação ou contato, com criança em atividades sexuais que ela não compreende e na maioria das vezes consente como sendo única forma de escapar do que esta realmente acontecendo. Essa exploração muitas vezes visa o lucro, e por isso mesmo se…

para me auxiliar em vrios momentos. 2014.1 Resumo Com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, o Brasil atende recomendao da Comisso Interamericana de Direitos Humanos da Organizao dos Estados Americanos. A limitao da violncia domstica e familiar contra a mulher se d em razo da prpria gravidade do tema e de sua repercusso social. Sendo a famlia a base da sociedade, sua desintegrao passa a ser sentida na comunidade, em razo da prpria projeo da violncia domstica sociedade e recebe…

família. PÚBLICO-ALVO: Crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e suas famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual comercial, situação de rua, vivência de trabalho infantil e outras formas de submissão a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir de autonomia e bem-estar. COMO FUNCIONA O…

......... 14 1.2 A prostituição na Idade Média......................................................................... 18 1.3 A prostituição contra crianças e adolescentes ................................................ 21 2 CONCEITO ......................................................................................23 2.1 Da exploração sexual de crianças e de adolescentes .................................... 23 2.2 Da definição de prostituição ........................................

se reconhecer no outro o seu direito de escolha, sem conseguir respeitar a opção sexual do individuo. O tema abordado tem como intenções de analisar e discutir questões de sexualidade, em especial a homossexualidade. 2 DESENVOLVIMENTO A homofobia é um tipo de violência social em que o indivíduo tem preconceito contrahomossexuais masculinos, bissexuais, travestis, lésbicas e transsexuais,simplesmente contra aqueles que não optaram por uma postura heterossexual, este preconceito…

vida. 2. Direito à liberdade e à segurança pessoal. 3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação. 4. Direito à liberdade de pensamento. 5. Direito à informação e à educação. 6. Direito à privacidade. 7. Direito à saúde e à proteção desta. 8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família. 9. Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los. 10. Direito aos benefícios do progresso científico. 11. Direito à liberdade de…

RESUMO O presente artigo tem o objetivo de analisar a reforma no ordenamento jurídico trazida pela Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 no que tange aos crimes sexuais contra os vulneráveis, com enfoque no menor de 14 anos. A lei em epígrafe revogou o antigo art. 224 do Código Penal, acrescentando ao mesmo diploma legal o artigo 217-A. Neste trabalho, será trazido à baila as discussões e controvérsias jurídicas que

ordenamento jurídico, e há quem diga que ela trouxe mais erros do que acertos, que ela não conseguiu sanar as dúvidas no tocante ao atentado violento ao pudor, mas, não há como negar que ela veio garantir o que há tempos a sociedade já clamava: “Dignidade Sexual”. A lei 12.015/09, garantiu a tão almejada igualdade de todos, de homens e mulheres. Com efeito, se somos todos iguais perante a lei, por que homens não podiam ser estuprados? Afinal, na prática, isso já acontecia, seja pela…