Contra A Farra Do Boi

perda. Até o Sete-de-Ouros conseguiu atravessar e, segundo Manico, ele agüenta só para contrariar as pessoas. Manico diz ao Major que o patrão é mais respeitado pelos vaqueiros do que boi no ataque, pois nunca se sabe no que o Major está pensando ou o que vai falar. 40 Eixo Narrativo  Badu enfrenta um boi no caminho, tendo sido investida de Silvino. Este atiçou o touro, com lenço vermelho, saiu correndo e fugiu, deixando o touro frente a frente com Badu, que estava a pé…

protagonista, mas também revela certas sutilezas que servem para esclarecer o sentido mais profundo da história. Há uma partida de xadrez, narrada no início, que mostra como se deve entender o enredo em si: um xeque, dado pelo protagonista, acaba se virando contra ele próprio. Assim, a narração insinua ao leitor que as aparências dos fatos escondem, mais que revelam, sua verdadeira intenção. É um conto que fala mais do apego à vida, fauna, flora e costumes de Minas Gerais que de uma…

principal herança a língua portuguesa, falada por todos seus habitantes. Além da linguagem, os colonizadores também implementaram no território a religião católica, crença da maioria da população, e os seres fantásticos do folclore como o bumba-meu-boi, o bicho-papão e o lobisomem. A colonização europeia foi tão forte que praticamente eliminou as demais culturas dos povos indígenas e africanos. Mesmo assim, eles conseguiram deixar no País um pouco de seu conhecimento nas línguas,…

existentes no país são tutelados pelo Estado. O mesmo diploma legal prevê os casos de maus tratos e a responsabilização dos autores de tais práticas. Tal lei foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, onde o artigo 225, § 1º, VII ao vedar práticas contra os animais, dispôs o mesmo como tutelado pela norma jurídica. No campo internacional surge em 1978 a Declaração Universal dos Direitos Animais, como proposta para um diploma legal internacional com escopo de criar parâmetros…

5356225-79502000FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIRO ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA CACOAL – RO 2013 5179060-836295005636260-22669500HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal como parte dos requisitos…

de modo racional, exclusivamente pela via do silogismo simples. 34. (___) A indeterminação normativa (indeterminação semântica ou abertura valorativa) se dá quanto o texto permite mais uma interpretação ao aplicador, cada uma com argumentos pró e contra. 35. (___) No caso de indeterminação normativa, o aplicador pode escolher livremente qualquer uma das interpretações, bastanto aplicar o silogismo, sem necessidade de justificar a sua escolha. 36. (___) Diz-se indeterminação normativa…

Procedimento discrepante da norma constitucional denominado "farra do boi".9 No caso em questão a Associação Amigos de Petrópolis, a APA – Associação Protetora aos Animais, a SOZED – Sociedade Zoológica Educativa e a LDZ - Liga de Defesa aos Animais impetraram recurso extraordinário para combater a prática comum no Estado de Santa Catarina denominada farra do boi. A lide teve início com uma ação civil pública alegando a crueldade praticada contra os animais, no que respondeu o Estado…

já que a fórmula de se tomar sempre o ser humano como um fim em si mesmo está diretamente vinculada às idéias de autonomia, de liberdade, de racionalidade e de autodeterminação inerentes à condição humana. A proteção ética e jurídica do ser humano contra qualquer “objetificação” da sua existência e o respeito à sua condição de sujeito nas relações sociais e intersubjetivas são seguramente manifestações da concepção kantiana de dignidade da pessoa humana, embora, por certo, encontradas já…

CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção I Dos Crimes contra a Fauna Todos os crimes contra a fauna silvestre são de competência da Justiça federal. Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: (É norma penal em branco, depende de norma complementar que regulamente a licença, permissão ou autorização. Se tiver

de Ação Ecológica. Em relação a Frente Verde, ocorreu uma ampla adesão à Frente Verde por parte da sociedade ocorreu por de sua simpatia pelo tema, numa pressão ética poderosa em defesa de valores universais ligados à defesa da qualidade de vida e contra a destruição do planeta. Dessa forma, a Frente Verde contribuiu para a evolução significativa do assunto, através por exemplo de realização de audiências públicas e viagens a vários locais do País afetados por problemas ambientais…