Contestação Proc Nº Ana

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ/PARÁ. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Autos nº 6300.72.2013.401.3907 ANA PEREIRA DE ALCANTARA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua procuradora habilitada, com endereço profissional na Avenida Castelo Branco, n° 1782, Novo Horizonte, Cidade Nova, Marabá/Pará, inconformada com a sentença prolatada nos autos que no mérito julgou improcedente o pedido de Aposentadoria…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO(SP) Ação de Reparação de Danos Proc. nº. 032.1111.222.333-4 Autor: Joaquim dos Santos Ré: Empresa Delta Ltda EMPRESA DELTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 11.222.333/0001-44, estabelecida na Rua Y, nº. 000, em São Paulo(SP) – CEP nº. 55.444-22, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma a…

seu nome dispõe de vários processos de natureza pública e privada: de natureza penal (CP, art. 185), os de natureza administrativa pertinentes à retificação, restauração e suprimento de assentamento no Registro Civil. Ação de reclamação, ação de contestação, ação de proibição do nome e a ação de responsabilidade civil. O prenome é definitivo salvo no caso de evidente erro gráfico ou quando, suscetível de expor ao ridículo seu portador, não tenha sido impugnado pelo oficial do registro…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

do salário, se têm base de cálculo e finalidade determinadas pelo instituidor. Súmula Nº 253 GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÕES - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina. Súmula Nº 152 GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO O fato de constar do recibo de…

assim é importante que se compreenda as recentes alterações do mesmo. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental. PALAVRAS-CHAVE: multa; devedor; sentença; reforma; SUMÁRIO RESUMO 1 1 INTRODUÇÃO 3 2 A LEI Nº 11.232/2005 E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 6 2.1 Os Fundamentos da Reforma 8 2.2 A Concretização dos Objetivos 11 3 APLICABILIDADE DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA 13 3.1 O art. 285-A do CPC e a sentença…

conforme o combinado pelo autor e o réu , quando de forma imprudente e negligente, repentinamente e de forma brusca , freou o ônibus na tentativa frustrada de uma colisão com o outro veículo da marca ECOSPORT (FORD), placa TYG-3278 de propiedade da Sra. Ana de Oliveira . III- O Autor devido a brusca freada e a colisão com o outro veículo, acabou sofrendo graves lesões, foi socorrido pela equipe do SAMU e conduzido até o pronto socorro mais próximo ao local do acidente. O Sr. “A” ficou…

www.valorjuridico.com.br/download.php Entre em contato pelo e-mail: valorjuridico@valorjuridico.com.br Dica: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L SUMÁRIO: (clique no link para acessar o título respectivo) Contestação 1: 1. Preliminarmente Da Incompetência Territorial 2. No Mérito 2.1. Da Inicial 2.2. Do Contrato de Trabalho 2.3. Da Estabilidade Provisória 2.4. Da Reintegração E/Ou Sucessivamente, Indenização. 2.5. Das Diferenças das…

ALUGUEIS. Aluno: João Paulo Bezerra Gomes - 1112333-3 Fortaleza Novembro 2013 EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CE AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS Processo nº 22334455.12.2006.8.06.0001/0 Exequente: Antonio Marques de Sousa Executado: José Pedro Pinheiro Maia ANTONIO MARQUES DE SOUSA, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, através de seu procurador in fine assinado, na ACÃO…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AUDITORIA GERAL/IFRN Relatório Consolidado Nº 01/2015 – AUDGE Relatório Anual da Auditoria Interna-RAINT/2014. Janeiro/2015 Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, CEP 59015-300, Telefone: (84) 4005-0798 e-mail: audin.re@ifrn.edu.br 1 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS: AUDGE – AUDITORIA GERAL AUDIN – AUDITORIA INTERNA CGU – CONTOLADORIA GERAL DA UNIÃO CONSUP- CONSELHO