APS CIVIL I

DIREITOS DA PERSONALIDADE: Bullying

CRISTINA BRANDINI
FRANCIELE BASSANI
HELLEN KERPER

Prof. Ms. Alexandre Fernandes

Caxias do Sul, junho de 2011.

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CRISTINA BRANDINI
FRANCIELE BASSANI
HELLEN KERPER

DIREITOS DA PERSONALIDADE: Bullying

Projeto de Pesquisa apresentado à
Faculdade da Serra Gaúcha – FSG, como parte da avaliação do Curso de Direito para aprovação na disciplina de Direito
Civil I.

Caxias do Sul
2011

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................04
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE..............................................................................06
1.1 Conceito...............................................................................................................06
1.2 Natureza Jurídica e Características...................................................................06
1.3 Objeto e titularidade............................................................................................07
1.4 A tutela jurídica dos direitos da personalidade................................................07
1.5 Classificação........................................................................................................08
1.6 Direito à vida e à integridade física...................................................................09
1.7 Os direitos do Embrião.......................................................................................10
1.8 Direito à integridade moral.................................................................................12
1.9 Direito à integridade intelectual.........................................................................13
1.10 Direito à identidade pessoal........................... .................................................14
1.11 Aquisição, formação, alteração e proteção do nome....................................14
1.12 O nome