Contestação Proc Nº Ana

atenção ao princípio da autonomia da vontade O contrato celebrado entre as partes não prevê o ressarcimento dos valores despendidos com a implantação da eletricidade pela consumidora Inteligência do inciso III, do artigo 14 da Lei nº 9.247/96 Inaplicabilidade da lei nº 10.438/02 ao presente caso Decisão Reformada Recurso provido * Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo - 1 ano atrás Resumo Ementa para Citação Processo: APL 1047120118260627 SP 0000104-71.2011.8.26.0627…

....................................................................... 30 AULA 7 ........................................................................................................................................... 32 RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO) ....................................................................................... 32 AULA 8…

13/12/2007 (Domingos Morais), proc. 0713873 ............................................... 117 • RP de 14-07-2010 (Ferreira da Costa), proc. 289/09.0TTGDM.P1 .............................. 117 • RL de 31/10/2012 (José Eduardo Sapateiro), proc. 4872/09.5TTLSB.L1-4 .................. 118 B. Motivação • STJ de 17-05-2007 (Sousa Peixoto), proc. 07S537 ....................................................... 119 • STJ de 18/06/2008 (Pinto Hespanhol), proc.…

FELIPE HERNANDEZ MARQUES | CLAUDIO CEZAR DE F. C. DE MORAES | CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA | GUSTAVO CALÁBRIA RONDON | ANDREA CRISTINA DA C. LE SUEUR | LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS | ALESSANDRO SILVA RIBEIRO | ANA CAROLINA PEREIRA ACORRONI | FERNANDA ROSA DE ALMEIDA | RAFAEL PEREIRA PARENTE | RHANY VICTOR BACELAR WAGNER | RODOLFO DA SILVA MORAES | VANESSA DA CUNHA BRITO | MARCO AURELIO SIMAL DE SOUZA | LEIDIANY…

quando algumas vezes, sentindo-me desacreditado e perdido nos meus ideais e objetivos, me fez enxergar e vivenciar a beleza de me formar. A minha vó, Hervanita de Freitas Ferreira (in memoriam) que sempre acreditou na minha capacidade. A minha filha Ana Júlia M. Ferreira que fez descobrir o verdadeiro amor incondicional. À professora Ida Beatriz De Luca pela paciência na orientação que tornou possível a conclusão deste trabalho. Em especial, aos colegas, que ao longo dessa jornada se…

EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAJAÍ SC. , já qualificados nos autos do processo nº 0, por seu assistente judiciário infrafirmado, vem manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela Ré, pelo que passa a expor e ao final requer: DA POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONJUNTA: Antes de entrar no mérito da quaestio, nota-se que tanto os Autores como a Ré coadunam o interesse na produção de…

Antônio Carlos, Como elaborar de pesquisa. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p 29. SAMPIERI, Roberto Hernández, COLLADO, Carlos Fernández e LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. Tradução Fátima Conceição Murad; revisão técnica e adaptação, Ana Gracinda Queluz Garcia. 3ª ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006. p 287. 5 15 1.5 ANÁLISES DOS DADOS DA PESQUISA A análise dos dados depende das informações coletadas, depois dos elementos obtidos. A partir daí começamos a…

aprovada pela banca examindora composta pelos professores abaixo assinados, obteve aprovação com nota 8,7 (oito sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art.9º da Portaria nº 1.886/94MEC, regulamentado pela Universidade Federal de Santa Catarina, pela Resolução nº 003/95/CEPE. À minha família, em especial a minha mãe pelo apoio e dedicação As minhas queridas

TERMO DE ADITIVO Nº 002 ao Contrato N° 016/08 CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI CONTRATADO: Juelci Jacobina de Aragão OBJETO: Renovação por mais 12(doze) meses de locação de imóvel e reajuste d valor conforme IGP-M/FGV. VALOR MENSAL: R$ 330,81 (Trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 24, X c/c Cláusula Terceira, alínea “e”, do Contrato N° 16/2008. DATA: 03/11/2010 OF. 051 EXTRATO DO CONVÊNIO UETEP…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA-DF. Proc. xxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos da ação de Revisão de Cláusula, que é movida contra xxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificado, por seu advogado in fine assinado, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL com esteio no art. 513 e seguintes do Código de Processo