O ônus da prova no processo do trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Florianópolis (SC), abril de 1999.

A presente monografia final, intitulada O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO, elaborada pela acadêmica Marianne da Silva Brodbeck, e aprovada pela banca examindora composta pelos professores abaixo assinados, obteve aprovação com nota 8,7 (oito sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art.9º da Portaria nº 1.886/94MEC, regulamentado pela Universidade Federal de Santa Catarina, pela Resolução nº 003/95/CEPE.

À minha família, em especial a minha mãe pelo apoio e dedicação

As minhas queridas amigas Elane Pereira da Rosa, Isabela Pinhero Medeiros, Raquel Fernanda Veras e Simone Marien Nunes Saad

AGRADECIMENTOS

Aos meus amigos Geyson José Gonçalves da Silva, Kelli Karloh, Maria Cristina Córdova Liz Helena do Amaral e Renata Coelho pela atenção, preocupação e ajuda prestados durante a elaboração da presente monografia

SÚMARIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

1. Breve histórico do processo do trabalho e da justiça do trabalho
2. Fontes do direito processual do trabalho
3. Princípios do direito processual do trabalho

CAPÍTULO II - A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

2.1. Natureza jurídica da prova
2.2. Conceito de prova.
2.3. Princípios norteadores da prova
2.4.Objeto da prova
2.4.1. Dos fatos que independem de prova
2.5. Da prova do direito
2.6 Da prova dos acordos e convenções do regulamentos das empresas e dos tratados e Convenções Internacionais
2.7. Da classificação e do momento de produção da prova
2.8. Dos meios de prova
2.8.1.Prova documental
2.8.2 Depoimento pessoal e confissão
2.8.3 Prova testemunhal.
2.8.4 Prova pericial
2.8.5