Réplica - Alimentos gravídicos

já qualificada nos autos na AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, por sua procuradora firmada, conforme instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RÉPLICA à Contestação oferecida por GUILHERME MORAES VIANA, também qualificado nos autos, o que faz nos seguintes termos: I - DA PRELIMINAR Alega o réu, em preliminar, ser a inicial inepta, por supostamente não cumprir o disposto no art. 295, parágrafo único, inciso II do Código Civil, pois “não comprovou a real necessidade do seu pedido, e não demonstrou a real possibilidade do requerido em arcar com as custas”. Alegou também a parte ré que não haveria relação entre o pedido e a causa de pedir, uma vez que, segundo o réu, não houve justificação do valor requerido. Toda via, desde logo se mostra incabível a pretensão do réu quanto aos efeitos da inépcia da inicial, gerando a extinção do processo sem resolução de mérito, uma vez que de forma alguma a petição inicial encontra-se eivada de fatos confusos e desconexos, não sendo necessária qualquer emenda à exordial. Assim é que, os fundamentos formulados encontram-se plenamente da acordo com o pedido. Ocorre que, considerando a dificuldade em obter informações seguras a respeito dos rendimentos do demandado, cabe a este o ônus da prova da impossibilidade de prestar o valor pretendido. Esse é o entendimento do TJRS, manifestado pela conclusão nº 37 do seu Centro de Estudos: “Em ação de alimentos é do réu o ônus da…

DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE-ESTADO DE SÃO PAULO PROC Nº_______________ Ação: DECLARATORIA INCIDENTAL, POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS. AUGUSTO_________, (qualificação), residente e domiciliado à Rua .... nº ...., bairro ...., São Vicente, São Paulo, representado por seu advogado e procurador bastante que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (doc. 01), comparece, mui…

conforme instrumento de mandato anexo (doc 1), vem, perante V. Exª propor AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL Com base no artigo 470 do CPC, em face de ELISA, menor impúbere, representada por sua mãe, MARIA JOSÉ, (qualificação), pelo fatos e fundamento adiante aduzidos: BREVE RELATO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO 1. Foi proposta uma ação de alimento pela ré, na Vara tal, proc e comarca. 2. Objetivando a condenação do outro ao apagamento de verbas alimentares, no valor de R$ 5.000,00 3.…

00567-89/2015 RITA LINA PINOL, já qualificada nos autos em epígrafi, em ação de exoneração de pensão alimentícia, ajuizada por ROY PINOL, vem, perante a vossa excelência, por intermédio do seu advogado (...), inscrito na OAB, n. (...), com base no art. 297 c/c o art. 300 do CPC, oferecer resposta na forma de CONTESTAÇÃO Aos termos e pretensões da parte Autora pelos fatos e fundamentos que passa a expor I- PRELIMINARES DE INÉPCIA 1. O Autor formulou petição pedindo indenização por…

DIREITO DA M. M. ________ VARA DE FAMILIA. - CONTESTAÇÃO - Ação Revisional de Alimentos Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Parte Ré, nos autos supra designados, ajuizada por seu Pai, menor impúbere representada por sua genitora , vem a V. Exª., com respeitabilidade de estilo e, pelo advogado que constituiu na forma da lei (Doc. 01) e que esta subscreve, com banca de advocacia nesta cidade do…

Processo nº 223/12 Ação de Conhecimento pelo Rito Ordinário ANDERSON HENRIQUE DE GODOI, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de NICOLE RUBI SOUZA DE GODOI e REBECA LISSA DE SOUZA, menores impúberes, neste ato representadas pela genitora RAQUEL DE SOUZA, por sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, e contando com os benefícios da Justiça Gratuita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fls. 48…

Major ________, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por _________, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. I – PRELIMINARMENTE A Requerida, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de…

EXMO (A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENEDITINOS-PI. CONTESTAÇÃO Proc. nº ..................................... Autor: ........................................ Ré: ............................................. A RÉ, já devidamente qualificado nos presentes autos, intermediado pela Defensoria Pública Estadual, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, aduzindo e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______, ESTADO DO _______. Autos nº 000/00 Ação Revisional de Alimentos Tício, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que contende em face de João de Deus e Maria Antonia, representados por sua genitora Mariazinha Barbosa, vem a presença de Vossa Excelência, para apresentar tempestivamente a presente IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO…

RESPOSTAS DO RÉU A) PROCESSO DE CONHECIMENTO (ORDINÁRIO E ESPECIAL) -CONTESTAÇÃO -RECONVENÇÃO -EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA B) PROCESSO DE CONHECIMENTO (SUMÁRIO) - CONTESTAÇÃO **** ATENÇÃO ATENÇÃO: NO RITO SUMÁRIO SE ADMITE NÃO RECONVENÇÃO, DECLARATÓRIA INCIDENTAL E ALGUMAS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO OUTRAS RESPOSTAS ... -DECLARATÓRIA INCIDENTAL; -IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; -IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA; -NOMEAÇÃO À AUTORIA -CHAMAMENTO AO PROCESSO…