Constituição De 88 Comentada

1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Ao amigo Santarelli 2 1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Agradecimentos: Ao meu querido irmão Bernardo Rodrigues, pela digitação dos meus manuscritos. Ao amigo Pedro de Paula pela revisão atenciosa. Aos meus amigos e familiares, pela paciência usual de quem escreve por profissão. Para não criticarem depois: Felipe Germano, Felipe Laura Paletta,…

DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRALA Constituição Federal de 1988, em seu art. 236, atribuiu tratamento igualitárioaos serviços notariais e de registros, dispondo: "Os serviços notariais e de registro sãoexercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público".No âmbito Constitucional, é competência privativa da União legislar sobreregistros públicos, conforme art. 22, XXV, sendo, desta forma, a Lei Federal n.8.935/94regulamentadora do artigo 236 da Constituição que dispõe sobre os…

debora_seso@yahoo.com.br04258023701, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. debora_seso@yahoo.com.br04258023701 1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - FCC Patrícia Carla de Farias Teixeira SUMÁRIO Conceito, princípios regime administrativo Capítulo 2 Administração Pública Capítulo 3 Poderes administrativos Capítulo 4…

HOME JURISPRUDÊNCIA COMENTADA INFORMATIVO ESQUEMATIZADO NOVIDADES LEGISLATIVAS Competência no caso de crimes contra a organização do trabalho Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos continuar tratando sobre competência penal. O tema de hoje é bastante cobrado nos concursos federais e diz respeito à competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho. A CF/88 estabelece, em seu art. 109, VI: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: VI - os crimes…

Individuais: 1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto do livro didático base. O professor fornece, previamente, ao grupo uma idéia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. 2. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da…

doutrina. No plano lógico das classificações, encontramos que Classificações não são certas ou erradas; Toda regra tem exceção. A exceção confirma a regra. E na classificação dos tributos: O conceito de tributo do CTN foi constitucionalizado pela CF/88; Impostos não podem ter arrecadação vinculada; Contribuições devem ter arrecadação vinculada; As contribuições sociais são impostos com destinação específica. O objetivo do texto 1 é reavaliar tantas doutas afirmações sobre este tema…

Aula 03 Curso: Direito do Trabalho p/ TRT-SP- Analista Judiciário (Área Jud. e Of. de Justiça.)com videoaulas Professor: Mário Pinheiro - Direito do Trabalho p/ TRT2 (SP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 03 AULA 03: Contrato de Trabalho SUMÁRIO 1. Introdução 2. Contrato de trabalho 2.1. Elementos essenciais do contrato de trabalho 2.2. Modalidades do contrato de trabalho 2.2.1. Contrato de experiência 2.2.2. Contrato a termo no meio rural…

das normas gerais do regime estatutário, investigando o alcance dos direitos e garantias trabalhistas aos agentes da Administração Pública, de modo a aferir suas características peculiares e suas semelhanças com as leis trabalhistas celetistas. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso II, estabelece que a investidura em cargo público depende da aprovação em concurso público, ressalvando a nomeação para cargos em comissão. Dentre as categorias de Agentes Públicos, ou seja,…

Fiscalização da Delegacia da Receita Previdenciária em Campo Grande. Autor de diversos livros sobre Direito Previdenciário. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br A saúde e a Constituição Federal A parte da Constituição Federal que aborda o tema saúde está localizada nos artigos 196 a 200. É importante o estudo destes dispositivos, que são rotineiramente cobrados em questões de concursos públicos. O estudo deve ser…

Palavras iniciais a respeito do avanço que ocorre através Acordos e Tratados Internacionais que visam em grande parte a flexibilização (sic) de interesses autorais/econômicos, muito embora a nosso ver a problemática encontra-se na interpretação da Constituição Federal, mesmo porque no que concerne às obras de arte plástica o texto maior nada diz quanto à possibilidade de inserir nos meios de utilização/comunicação/reprodução a pretendida reprodução integral de obras de arte, como…