Constituição De 1988 Pontos Positivos E Pontos Negativos

na Constituição Federal em 1988 e detalhada na Lei Orgânica de Saúde (8080/90 e 8142/90) foram o resultado de um longo processo histórico e social, que buscava interferir nas condições de saúde e na assistência prestada á população brasileira, no entanto tem como objetivo facilitar o acesso á saúde pública destes atendimentos mais simples assim como os mais complexos: consultas, internações, exames, cirúgias, campanhas de vacinas entre outros atendimentos. Entretanto, segundo a…

o processo de socialização do individuo. Assim, a atividade será desenvolvida procurando definir e caracterizar as diversas funções da educação em três tópicos. Destacaremos os pontos positivos e negativos de cada modelo educacional abordado. Por fim, faremos uma breve conclusão correlacionando os textos em seus pontos complementares e/ou excludentes de entendimento. 2. Desenvolvimento 2.1 – O que é educação? A educação engloba os processos de ensinar e aprender, tão…

o processo de socialização do individuo. Assim, a atividade será desenvolvida procurando definir e caracterizar as diversas funções da educação em três tópicos. Destacaremos os pontos positivos e negativos de cada modelo educacional abordado. Por fim, faremos uma breve conclusão correlacionando os textos em seus pontos complementares e/ou excludentes de entendimento. 2. Desenvolvimento 2.1 – O que é educação? A educação engloba os processos de ensinar e aprender, tão…

uma existência humana, e não sub-humana. Ao utilizarmos da denominação de piso mínimo normativo para referirem-se as condições sem as quais o homem não pode viver dignamente, indicando que tais condições estão expressas no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que dispõem dos direitos sociais inclusive ao direito a educação, a saúde, ao lazer, a segurança, a previdência social, e proteção a maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Necessário seria, portanto que…

melhor, não são perecíveis, não só podem, mas devem ser mantidos e usados com grande freqüência. A história do livro didático foi, em sua origem, assim como a escola, destinado às pessoas de posses. Com o passar do tempo foi popularizando-se. Ao ponto de hoje o Programa Nacional do Livro Didático atingir toda a rede pública brasileira. No entanto, percebemos cada vez mais o descuido por parte dos alunos com este material. Logo, faz-se necessário um trabalho de conscientização à…

uma forma de instituir os limites daquela sociedade durante esse período. Embora tivesse sido um modelo muito rústico ele se tornou um modo de fazer com que a sociedade respeitasse certas diretrizes para viver em harmonia, e atentando para certos pontos essas Leis já se tornavam um grande esboço de ramos dos Direitos que são usados até nos tempos atuais, como o Direito civil e penal. Para a chegada de um Estado Democrático foi um longo e sofrido caminho, porem ainda hoje devemos observar que em

o motivo real do preconceito. Segundo, Maria Berenice: “Se todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aí está incluída a opção sexual que se tenha”. Ainda é válido ressaltar, que a discriminação social se opõe a Constituição Federal de 1988, e aos princípios da liberdade, além do princípio da isonomia. E no que tange a religião, não podemos aceitar que ela influencie nas decisões deste teor, uma vez que somos um país laico. Argumentos mais fracos e mais fortes…

melhoria de seu nível sócio-econômico e cultural, rompendo o círculo vicioso de reprodução da pobreza entre as gerações. A experiência brasileira com os programas sociais de transferência de renda ocorreu inicialmente por força da própria Constituição de 1988, que assegurou benefícios assistenciais, a título individual, no valor de um salário mínimo, a todo idoso e pessoa portadora de deficiência com renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Mais tarde, em…

que atuam na área e, especialmente, os usuários-indivíduos, grupos, famílias ou comunidades do sistema. A transformação no campo da assistência social não se limita a essa importante mudança política e jurídica. 8-Quais os pontos positivos e negativos dessas mudanças? R: Se tornou um mercado bastante promissor em contrapartida falta comprometimento com a profissão 9-Como a profissão é fiscalizada? Existe regulamentação para ela? R: É fiscalizada pelos Conselhos…

Camaçari, 2013. Integrantes da equipe: Camila Garrido, Claudio Moreira, Evelyn Bahia, Gabriela Freitas, Walison Pires. Constituição Federal de 1988 e a Constitucionalização do Ordenamento Jurídico A função social da Constituição brasileira de 1988, especialmente no que tange os direitos fundamentais, trouxe significativa mudança para todo o ordenamento jurídico do país. Segundo MENDES(2012): “Os direitos fundamentais são, a um só