Conforme Art 14 Do Estatuto Do Idoso Se O Idoso Ou Seu

5,6,7,8,9,10 e 11 3 CONCLUSÃO.................................................................................................12 e 13 4 REFERÊNCIAS....................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO Os indicadores sociais são meios utilizados para designar os países como sendo: Ricos (desenvolvidos), Em Desenvolvimento (economia emergente) ou Pobres (subdesenvolvidos). Com isso, organismos internacionais analisam os…

Idosa no Brasil. De um modo geral será apresentado este texto todas estas áreas que regem a vida do idoso, tanto no social como no criminal. 1.1 Objetivo geral Segundo pesquisas realizadas os Idosos nos dias de hoje estão cada vez mais entendidos dos seus deveres e os direitos constitucionais. 1.2 Objetivo específico De um modo especifico abordamos todas as áreas dos direitos do Idoso, tanto na área social e criminal. 1.3 Justificativa Tendo em vista a ausência de…

A presente pesquisa sobre o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, seus pontos principais. Visa dar um enfoque global do Estatuto e sua importante atuação na construção de uma sociedade preocupada com a garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana em todos os aspectos para o idoso. Aborda questões como: órgãos de atuação específica na efetivação do direito do idoso;os crimes em espécie; alguns tópicos de direito fundamentais e de direitos sociais.…

Estatuto do Idoso “ Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.” O Estatuto do Idoso foi sancionado pelo governo brasileiro em 2003, visando assegurar os direitos dos idosos. Lendo o Estatuto do Idoso percebemos quantas leis existem para cuidar dos nossos velhinhos, porem também vemos quantas dessas leis são ignoradas pela nossa sociedade. Abaixo serão citadas algumas das leis…

ADOLESCENTE E IDOSO (ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS) TUTOR A DISTÂNCIA: JÔSE DA COSTA GREFFE TUTOR PRESENCIAL: IVANDA MARTINS TAGUATINGA/DF 2014 Sumário INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------3 Estatuto da Criança e do adolescente ECA-----------------------------------------------------------------4 Estatuto do Idoso---------------

Estatuto do Idoso PREFÁCIO O Estatuto do Idoso foi instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, implementando uma proposta de atenção diferenciada para o idoso brasileiro, passando a tratá-lo como sujeito de direitos e não mais como objeto de atenção. Considerando as necessidades próprias do idoso, deve ser garantido a ele o direito à vida, à saúde, à proteção, à educação, ao trabalho, à cultura, ao lazer e à moradia. O Estatuto do Idoso levanta implicações em…

SENADO FEDERAL Senador PAULO PAIM PT/RS Estatuto do Idoso Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências. BRASÍLIA – 2003 1 2 SUMÁRIO Pág. APRESENTAÇÃO ............................................................................ 7 TÍTULO I Das Disposições Preliminares ....................................................... 9 TÍTULO II Dos Direitos Fundamentais ........................................................... 10 CAPÍTULO I …

Defesa do Consumidor - Idoso - Planos de Saúde Ação movida contra plano de saúde em relaçãoa reajuste de planos de saúde de usuários do serviço com mais de 60 anos de idade Exmo. Sr. Dr. Juiz Direito do Juizado Especial Cível da XXXX, vem, por seus advogados, ut instrumento de mandato em anexo, propor a presente AÇÃO PELO RITO DA LEI Nº. 9099/1995 DE PRECEITO COMINATÓRIO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA DE MÉRITO, em face de GLODEN…

da Silva RA 304749 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE POLITÍCA SOCIAL DE ATENÇÃO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Campo Grande/MS Novembro/ 2014 Sumário 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2. O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ............................................04 2.1.Do Direito à Vida e à Saúde…

Adolescente e Idoso Prof : Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Série : 6 Atividade Prática Supervisionada NOME: Ariana Lourenço Soares R.A- 3867737193 NOME : Graziela Ribeiro R.A- 4300064257 NOME: Rita de Cássia R.A- 4300064254 RIBEIRÃO PRETO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................3 2. CRÍTICA SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.................................................................4…