TRABALHO Estelionato

LUCIANA BARBOSA FORATO ESTELIONATO Presidente Epitácio - SP 2011 LUCIANA BARBOSA FORATO ESTELIONATO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, na Disciplina de Direito Penal II, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Professsor: Leandro Novais Presidente Epitácio/SP 2011 SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................................4 Conceito de Estelionato...............................................................................................5 Sujeitos do Delito..........................................................................................................6 Tipo Objetivo..........................................................................................................7 Tipo Subjetivo........................................................................................................8 Consumação e Tentativa............................................................................................ 9 Concurso de Crimes...................................................................................................10 Estelionato Privilegiado.............................................................................................11 Modalidades Próprias de Estelionato......................................................................12 Disposição de Coisa Alheia Como Própria

Marco Antonio de Almeida RA 197619-2 Estelionato por emissão de cheques sem fundos Santos – SP Marco Antonio de Almeida RA 197619-2 Estelionato Por emissão de cheques sem fundos Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof. Valéria Farias Santos – SP 2015 Ficha Catalográfica: no verso da Folha de rosto deverá constar a ficha catalográfica,…

ITAUBY BUENO MORAES DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL Londrina 2002 UNINORTE ITAUBY BUENO MORAES DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL Trabalho apresentado ä disciplina Metodologia Científica, do Curso …

ineficácia do meio executório. Também indica atos subsumidos ao instituto da participação impunível (CP, art. 31). A Súmula de nº 73, promulgada pelo STJ assim versa: “A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual”. A conduta típica consiste em falsificar, que pode dar-se pela fabricação (criação da moeda falsa) ou alteração (modificação de seu valor para maior). A conduta pode recair sobre a moeda…

dados mais recentes. Em 100 anos o percentual de católicos na população diminuiu 7,9%, porém nos últimos 10 anos, essa variação negativa é de 9%. Ressalte-se que este trabalho não busca estudar o motivo da "derrocada" católica, mas mostrar e analisar "a que custo" outros grupos religiosos cresceram e se fortificaram. E é nesta seara que será estudada a figura do "estelionato espiritual". Dispõe o artigo 171 do código penal: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo…

HÁ ERRO) ARTIGO 311- A CP 2ª OBSERVAÇÃO – FRAUDE BILATERAL (autor e vitima busca fraudar – ex. venda do bilhete premiado) - NÃO EXCLUI CRIME DE ESTELIONATO – não é atípico, responde por estelionato 2. SUJEITO ATIVO- QUALQUER PESSOA SUJEITO PASSIVO: A PESSOA ENGANADA OU A QUE SOFREU O PREJUÍZO OBS – SE A VÍTIMA NÃO TIVER CAPACIDADE ? ARTIGO 173 CP – abuso de incapaz - se a vitima foi induzida a perder o discernimento seria furto OBS: FRAUDE CONTRA UM NUMERO INDETERMINADO DE PESSOAS?…

- Resumo - Introdução - Conceituação - Elementos do estelionatos - Questões controversas * Sujeito passivo: a questão da pessoa jurídica * Fraude no uso de telefone público ou outras máquinas * Fraude por meio de manipulações informáticas - CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA -O crime de estelionato pode ser: -A fragmentariedade…

I) RELATÓRIO: Trata-se o presente caso de uma ação criminal movida nesse juízo pelo Ministério Público Federal, buscando a condenação para o fato ocorrido, tido como estelionato em face de MARIVALDO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, maior e capaz, viúvo, eletricista, residente nesta cidade. É desse modo ligeiro ei-lo aí qualificado. A denuncia foi recebida como consta nos autos nas folhas um, três e oito, dando inicio a presente ação com o despacho feito pelo juiz no dia 23 de outubro de…

folha de pagamento. Logo, não há falar em arrependimento eficaz (artigo 15 do CP). 6. Apelação não provida. Crime de peculato mediante erro de outrem (art. 313), em detrimento do estelionato (art. 171), O crime de peculato mediante erro de outrem, é mais um crime praticado por funcionário publico quando o mesmo se apropria de um bem no exercício do cargo, porem a posse do agente neste caso decorre do erro de outrem. No creme de estelionato o criminoso induz a vitima a erro,…

FACULDADE ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Estelionato e a aceitação da chamada torpeza bilateral GOIÂNIA-GO agosto de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO frederico silveira chaves estelionato e a aceitação da chamada torpeza bilateral Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação…