TRABALHO Estelionato

1521 palavras 7 páginas

LUCIANA BARBOSA FORATO

ESTELIONATO

Presidente Epitácio - SP
2011

LUCIANA BARBOSA FORATO

ESTELIONATO

Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, na Disciplina de Direito Penal II, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.

Professsor: Leandro Novais

Presidente Epitácio/SP
2011
SUMÁRIO

Introdução.....................................................................................................................4
Conceito de Estelionato...............................................................................................5
Sujeitos do Delito..........................................................................................................6
Tipo Objetivo..........................................................................................................7
Tipo Subjetivo........................................................................................................8
Consumação e Tentativa............................................................................................ 9
Concurso de Crimes...................................................................................................10
Estelionato Privilegiado.............................................................................................11
Modalidades Próprias de Estelionato......................................................................12
Disposição de Coisa Alheia Como Própria.......................................................12
Alienação ou Oneração Fraudulenta da Coisa Própria.....................................12
Defraudação de Penhor....................................................................................12
Fraude na Entrega de Coisa.............................................................................12
Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro........................13
Fraude no Pagamento por Meio de

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