Estelionato

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ITAUBY BUENO MORAES









DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL












Londrina
2002
UNINORTE

ITAUBY BUENO MORAES











DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL





Trabalho apresentado ä disciplinaMetodologia Científica, do Curso
de Direito, da Faculdade Uninorte,
ministrada pela professora MariaCristina.




Londrina
2002






















“A ganância do ser Humano, junto com a falta
de bom senso, confiança e displicência,leva as pessoas a serem enganadas
por outras pessoas sem caráter,pois situações como estas
acompanham o ser
desde o DireitoRomano.”


ITAUBY B. MORAES


RESUMO




No dia a dia, a sociedade se depara com vários golpistas,estelionatários e todo o tipo de pessoas que nem se imagina, mas sim, trata-se de pessoas de má-fé, ludibriando e iludindo todo o tipo de pessoas, bancos, instituições financeiras e órgãos Públicos, todos estão expostos e podem ser vítimas destes estelionatários, a qualquer momento, em qualquer lugar, estão sujeitos a serem induzidos em erro, enganados e passar por situações que jamais imaginariampassar, então sempre que for fechar um negócio, ou quando se deparar com alguma situação que pareça ter muita vantagem, lembre-se do velho ditado que diz “quando a esmola for demais, o santo desconfia”, preste muita atenção e tome todas as cautelas que estão ao seu alcance, desconfie até da sua sombra para que você não seja A PRÓXIMA VÍTIMA.ABISTRATO
















































SUMÁRIO
1 Introdução pagina 07
2 Crimes de estelionato mais comuns no dia a dia pagina 08
2.1 Disposição de coisa alheia como própria página 08
2.2 Alienação ou oneração fraudulenta de coisaprópria página 08
2.3 Defraudação de penhor página 09
2.4 Fraude na entrega de coisa página 09
2.5 Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro página 09
2.6 Fraude no pagamento por meio de cheque página 10
2.7 Estelionato Simples página 10
2.7.1 Objeto Jurídico página 10
2- Sujeito ativo página 10
3- Concurso de Pessoas página 11
4- Destinatário doloso do...
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