Conclusão De Um Trabalho De Direito Constitucional

CIENTÍFICA EMPREGADO DOMÉSTICO - em busca da igualdade social Projeto de monografia a ser apresentado como condição à realização do Trabalho monográfico do curso de Direito. Habilitação: Bacharelado Orientador: SOBRADINHO – DF Maio/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Procura-se no presente trabalho fazer um estudo evolutivo sobre o trabalhador doméstico no Brasil. Verificar-se-á neste estudo principalmente o que impedia ou…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar a Evolução constitucional da remuneração dos agentes políticos municipais, abrangendo a historia desde a primeira constituição de 1824 até a vigente de 1988, ressaltando as Emendas Constitucionais mais relevantes neste processo. Para tal, serão abordados sucintamente conceitos e matérias importantes para o Direito Constitucional, como o de agente publico, limite de fixação, entre outros, com o objetivo de tornar mais claro o entendimento…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA: PRINCIPIO OU REGRA? E O ENQUADRAMENTO DA QUESTÃO DO NEPOTISMO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal de Juiz de Fora como requisito parcial para a conclusão da disciplina Direito Administrativo I Juiz de Fora - MG Agosto de 2013 IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA: PRINCIPIO OU REGRA? E O…

2 ESENVOLVIMENTO...............................................................................................4 3 CONCLUSÃO........................................................................................................ 10 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo falar das políticas de seguridade social de saúde, previdência e assistência social,…

CRUZEIRO DO SUL DIREITO 143963-4 Bárbara Torres Souza “Doze homens e uma sentença” pela ótica Constitucional. SÃO PAULO 2014 Universidade Cruzeiro do Sul RGM: 143963-4 Bárbara Torres Souza “Doze homens e uma sentença” pela ótica Constitucional Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, com a devida orientação do professor Ivan de Oliveira Silva, do Curso de Direito,…

5 Perfil e atuação do Assistente Social na Previdência Social 06 3. CONCLUSÃO 08 4. REFERÊNCIAS 09 1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem como proposta esclarecer conceitos básicos que diz respeito à Seguridade Social no Brasil, sendo ligados a dois eixos como: Assistência Social e Previdência Social. Sendo apresentadas também, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 27/200, e as funções do Assistente Social dentro da…

população. No propósito de garantir os direitos à saúde, à bom senso e à Assistência Social, destinado a garantir os direitos relativos à Saúde, a Seguridade social e Assistência Social. Mas como o autor Sérgio Pinto conceitua que é um próximo de princípios de regras e de instituições destinadas a proteger os indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas famílias e integrado por ações de ação dos poderes públicos e da sociedade, visando afirmar os direitos relativos a…

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO Autor: Fábio Goulart Villela – Procurador do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, em exercício no Núcleo de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, e Professor de Direito do Trabalho do Curso Toga Estudos Jurídicos. I – Introdução: O trabalho consiste em legítimo instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana, erigido a fundamento da República Federativa do Brasil,

CONTRATO DE TRABALHADOR DOMESTICO (a)....................................................... CONCLUSÃO.......................................................................................................................... REFERENCIAS........................................................................................................................ INTRODUÇÃO A realização do presente trabalho tem como ponto chave a discussão dos tramites legais os quais deverão ser…

DESAFIOS/ PROBLEMAS/ PERSPECTIVAS O neoconstitucionalismo ainda é uma teoria inacabada e em constante construção. Concebe a constituição como uma estrutura axiológica comprometida com a garantia e aplicabilidade dos direitos fundamentais, e por ter essa característica implica numa necessária e específica interpretação de suas normas. Por se estar diante de algo novo, o neoconstituionalismo enfrenta muitos questionamentos por parte da doutrina jurídica. O constitucionalismo…