Conclusão De Um Trabalho De Direito Constitucional

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO BRUNA MARCIÓ CIFUENTES A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI LAGES 2014 BRUNA MARCIÓ CIFUENTES A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profª. Msc. Márcia Schlemper Wernke…

FACULDADE PADRÃO Curso de Direito Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Goiânia 2012 Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Goiânia 2012 01 - INTRODUÇÃO O texto em análise é sobre a temática

SEMIARIDO DISCIPLINA: DIREITO PROFESSOR: JUNIOR CAMPOS ALUNO: MATHEUS MARRONEY ALVES L. NOGUEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Sumé/2015 Resumo O Direito, de um ponto de vista didático, está organizado em campos de estudo ou abordagem os quais são denominados ramos do Direito. Esses ramos são postos de uma forma que facilitem o acesso, o estudo e a abordagem da ciência jurídica, em um senso pragmático, assim especificados: Direito Constitucional, Direito…

ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ORIENTADORA: Ana Paula Polacchini de Oliveira Aracaju 2011 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca abordar o Mandado de Segurança e sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro, como instrumento constitucional de proteção aos direitos do homem contra arbitrariedades e abusos do Poder Público. Para isso, é preciso resolver o seguinte problema: quais são os aspectos teóricos e práticos a serem analisados em sede de Mandado de Segurança no ordenamento jurídico brasileiro? Eis o objetivo maior do trabalho, sendo também indispensável o…

de um direito declarado pela Constituição, mas que, todavia, não é efetivamente gozado, visto que ainda pendente de norma infraconstitucional regulamentadora. Ou seja, trata-se de uma ação civil constitucional, no qual o detentor do direito assegurado pela Constituição postula em juízo a edição de norma regulamentadora que ainda não fora criada pelo órgão competente -NATUREZA ‘“O mandado de injunção é ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra…

O jus postulandi sempre foi característica básica da Justiça do Trabalho. Por esse princípio, na Justiça Trabalhista, a presença da figura do advogado não é obrigatória para a propositura de reclamatórias, podendo o reclamante se autorrepresentar em juízo (artigo 791, da CLT). Com base nesse conceito, os honorários advocatícios de natureza sucumbencial, para demandas de relação de emprego, são admitidos em um caso bem específico: quando a parte estiver assistida pelo sindicato de sua…

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…

................................................................................................. 8 2 A TRIBUTAÇÃO E ATIVIDADE FISCAIS E EXTRAFISCAIS.................. 10 2.1 Os Direito Fundamentais Como Pilar da Política Fiscal.................................. 14 3 AS IMUNIDADES. PREVISÃO CONSTITUCIONAL................................... 22 3.1 Cláusulas Pétreas – Poder Constituinte Originário e Derivado...................... 22 4 AS IMUNIDADES DIANTE DOS SEUS TIPOS…

.......................................04 3 - CONCLUSÃO .......................................................................................................10 REFERÊNCIAS .........................................................................................................11 INTRODUÇÃO Trata-se de um código com uma nova ideologia, no sentido de sintonizar as regras legais com os princípios constitucionais, aproximando o direito constitucional com o infraconstitucional, a partir da adoção