Conclusão De Um Trabalho De Direito Constitucional

JOÃO ANTÔNIO SALES EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. São José do Rio Preto 2011 JOÃO ANTÔNIO SALES EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. …

“Nome” Cidadania “Escola” São Paulo, 24 de março de 2011 “Escola” “nome” Cidadania Trabalho referente a disciplina de Sociologia do Terceiro “serie” período do curso do Ensino Médio da “escola”. Orientado pelo “Professor”. Realizado pelo aluno “Aluno” São Paulo, 24 de Março de 2011 “nome” Cidadania “Escola” Nota:_____ Data de Aprovação: ____ de _________________ de 20____ “Professor” – Sociologia Titulação:…

MONOGRAFIA MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM LETRAS MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE E PRIVACIDADE CENTRO PAULA SOUZA CURSO TÉCNICO JURÍDICO SÃO PAULO 2011 MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM LETRAS MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE E PRIVACIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à b a n c a e x a m i n a d o r a do Centro Paula Souza, como requisito parcial…

Curso Completo de Direitos Humanos, abrangendo teoria e questões, com objetivo de prepará-los para o próximo concurso de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT). Em 2009 a banca escolhida foi a ESAF, com uma prova que não comtemplava Direitos Humanos propriamente. Já em 2013 a banca escolhida foi o CESPE e Direitos Humanos figurou de maneira expressa. Acredita-se que mesmo que a prova volte a ser elaborada pela ESAF a nossa disciplina deverá estar presente, seja pela correlação com o trabalho…

PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2012 AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES JEAN MARCUS SALVADOR PINHALZINHO/SC 2012 JEAN MARCUS SALVADOR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera – Uniderp Rede de Ensino

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO NA ORDEM ECONÔMICA JURÍDICA BRASILEIRA Túlio Augusto Tayano Afonso∗ RESUMO O presente artigo visa efetuar uma abordagem histórica constitucional do trabalho na ordem econômica jurídica brasileira. Foi escolhido um critério cronológico para esse estudo. Com isso passaremos por todas as constituições brasileiras. Iniciaremos com a Constituição de 1824 (do Império), que foi nossa primeira Constituição e a que mais tempo permaneceu em vigor: mais de 65…

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. RESUMO Atualmente, existem grandes divergências a respeito de qual o prazo prescricional que será aplicado nas ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho em face da Emenda Constitucional n.45/2004 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Existe a necessidade de…

Tassos Lycurgo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS S OCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DIREITO CONSTITUCIONAL Notas de Aula (Esboço) Docente: Prof. Dr. Tassos Lycurgo | Website: www.lycurgo.org | E-mail: TL@ufrnet.br Notas de aula do(s) seguinte (s) ponto(s): Direito Constitucional: conceito e classificação. 1. Direito Constitucional: conceito e classificação. 1.1. Conceito: ramo do saber que se debruça sobre o estudo da…