Conclusão De Um Trabalho De Direito Constitucional

IntroduçãoO presente trabalho acadêmico tem o objetivo de analisar o teor da Súmula Vinculante nº 5 confrontando-a com os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.Para tanto, utilizar-se-á de uma linguagem expositiva, com base em doutrinas e jurisprudências acerca do tema proposto, bem como de uma linguagem argumentativa, quando da apresentação das conclusões a que chegou o autor.O estudo desse tema é de grande valia para acadêmicos de Direito que pretendem…

Disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Fábio Silva, Richalisson Caetano, Shawany Araújo Alves, – 1ºSemestre Remédios Constitucionais: Habeas Corpus e Habeas Data Boa Vista – RR 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 4 1.1 Habeas Corpus 5 1.2 Habeas Data 6 2. CASO DELUBIO SOARES - A AÇÃO PENAL Nº470 8 2.1Razões para negação do pedido de habeas corpus 9 CONCLUSÃO 10…

1- Que é direito público e privado? O Direito assim como nós conhecemos, é dividido em diversos grupos, e dois desses correspondem ao Direito Público e Privado. Dessa forma, como esses são um desmembramento de um tronco já fimado, existem polêmicas no que tange aos traços que caracterizam as presentes divisões. Já foram criados diversos critérios para que ambos fossem caracterizados para que sua distinção fosse obtida de forma clara, entretando ainda não houve aquele que atingisse…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia Juiz do Trabalho do TRT da 24ª R Ex-Auditor Fiscal do Trabalho (Publicado na Justiça do Trabalho nº 221, p. 33) SUMÁRIO 1. Introdução 2. A irredutibilidade salarial como regra 3. A forma viabilizadora da redução salarial 4. Motivos da redução salarial 5. O que pode ser objeto da redução 6. A flexibilização in pejus como uma exceção 7. Um caso específico 8. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O tema dos limites da flexibilização de direitos trabalhistas é,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2012 TRABALHO DE TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA por Cristiano de Moura Soares Tema escolhido: “SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA” INTRODUÇÃO O controle da constitucionalidade das leis, tem basilar importância na estrutura do

SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…

‘ CURSO DE DIREITO Ana Claudia dos Santos RA: 2014026356 REGIME DIDÁTICO DE EXCEÇÃO Princípios Gerais do Direito Processual Professor: Hélcio B. Nogueira / Teoria Geral do Processo. GUARULHOS 2015. RESUMO Podemos analisar que o tema “Princípios Gerais do Direito Processual” é amplo, neste trabalho farei uma breve pesquisa de campo e abordarei as áreas diversas, aos assuntos referentes a esse conteúdo. O Direito Processual funciona como principal instrumento do Estado…

-------------------------------------------------------------5 Etapa 1 Síntese do texto: Princípios e objetivos da Seguridade Social a luz da Constituição Federal ------------------------------------------------6 e 7 Etapa 2 Síntese das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000-------8 e9 Etapa 3 Resenha Crítica sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não contributiva no Brasil-----------------------------------------------10 Desafios do Sistema de Proteção…

– EIRELI e suas particularidades FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS NOVA LIMA 2015 ANDRÉ AVILA DE CARVALHO SILVA Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e suas particularidades Projeto de pesquisa apresentado ao núcleo de pesquisa (NUPE) da Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Thales Catta Preta. Projeto…

SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS1 Felipe Thadeu Piló Pós-Graduando em Direito Constitucional2 Bacharel em Direito SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO. 2.O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS. 2.1 Os ciclos Estatais. 2.2 O neoconstitucionalismo e a pós-modernidade. 3.CONCLUSÃO. 4.REFERÊNCIAS. PALAVRAS-CHAVES: Estado; pós-modernidade; neoconstitucionalismo; e, ciclos Estatais. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar o atual modelo de Estado que vem se transformando…