Princípio da proporcionalidade: a ponderação dos conflitos principiológicos

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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS

FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO

Aracaju
2011

FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

ORIENTADORA: Ana Paula Polacchini de Oliveira

Aracaju
2011

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.

Aracaju, 1º de fevereiro de 2011 Francisco Vieira da Paixão Neto

Dedico esse trabalho a todos os professores e mestres que exercem com amor a difícil tarefa de lecionar.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à Deus, a força suprema que me guia, me consola, me ampara em todos os momentos da minha vida;
À minha família maravilhosa, à quem devo tudo o que sou e conquistei até hoje;
À minha namorada pelo companheirismo e momentos de felicidades que tem me proporcionado durante os anos que estamos juntos;
Enfim, aos meus professores, pelo

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