Como Se Constata A Titularidade Da Ação Escritural

deterioração da coisa 4.4.1.8 Proteção possessória 4.4.1.8.1 Legítima defesa e desforço imediato 4.4.1.8.2 possessórios Interditos 4.4.1.8.3 Natureza dúplice das ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade ações possessórias das 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos Reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade 14/3494 4.4.2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel 4.4.2.2.1.1 Modos: originária e derivada, singular e universal…

mister que se debruce a análise sobre algumas capacidades humanas, delas extraindo-se a atividade filo­ sófica. Nesse sentido, trabalhando as noções de ação e pensamento, pode-se, por meio dessa dicotomia, alcançar uma discussão a respeito dos meandros filosófi­ cos e do papel da especulação reflexiva. De início, deve-se dizer que o homem é capaz de ação e de pensamento. Entre os gregos, essa dicotomia expressava-se por meio da relação entre práxis e theoría. Na tradição latina, a…

frutos, que são bens acessórios, pertencem ao proprietário da coisa (art. 1.232). Portanto, se percebidos pelo devedor antes da tradição, a ele pertencerão, pois quando separados deixarão de ser acessórios, adquirindo existência independente, de titularidade do dono da coisa principal. Por outro lado, os frutos pendentes e ainda não colhidos caberão ao credor no momento em que se efetivar a tradição pela aplicação da mesma regra, qual seja, sendo o credor o novo titular da coisa,…

Solos são envenenados, ares são contaminados, águas são poluídas, florestas são dizimadas, espécies de seres vivos são exterminadas: um manto de injustiça e de violência pesa sobre dois terços da humanidade. Um princípio de autodestruição está em ação, capaz de liquidar o sutil equilíbrio físico-químico e ecológico do planeta e devastar a biosfera, pondo assim em risco a continuidade do experimento da espécie homo sapiens de demens. O projeto de crescimento material ilimitado,…

população; VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; IX – promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. Distrito Federal Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois…

candidato tenha cuidado com a caligrafia, pois se o examinador não entender a letra, com certeza a redação nem será corrigida. Deve-se também cuidar para não cometer vícios comuns, tais como: • Prolongar o Til para fazer a cedilha em palavras como ação; • Utilizar o mesmo corte para dois tt, em palavras como tatu; • Utilizar bolinhas ao invés de pontos em cima dos is e jotas, tais como igreja; Outra observação importante é quanto ao erro. Se ocorrer do concursando errar uma palavra ou um…

ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS.…

potência de nossa inteligência e de nossa capacidade de criar sentidos novos ao mundo. Enfim, redobremos a potência do constituinte, do ser humano, de tudo aquilo que o coloca em tensão em direção a um novo acontecimento, em direção a um tipo de ação, em direção a um mundo possível e melhor. Joaquín morreu. [silêncio] Viva Joaquín! [aplausos] Salo de Carvalho, outubro de 2009. Homenagem a Joaquín Herrera Flores (In Memoriam) 11 I. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS…

Processos Administrativos, 609 Lançamento e Aviso de Cobrança, 609 Lançamento de Vários Tributos, 610 Erro na Eleição do Sujeito Passivo, 610 Existência de Prejuízo Fiscal, 611 Erros Contidos na Declaração de Rendimentos, 612 Arrolamento de Bens na Ação Fiscalizadora, 612 Apresentação de Impugnação, 615 Apreciação de Intempestividade, 615 Julgamento de Primeira Instância, 616 Entrega de Prova Documental, 619 Remessas de Documentos pelo Correio, 620 Prazo para Recurso, 620 Nulidade de…

Processos Administrativos, 609 Lançamento e Aviso de Cobrança, 609 Lançamento de Vários Tributos, 610 Erro na Eleição do Sujeito Passivo, 610 Existência de Prejuízo Fiscal, 611 Erros Contidos na Declaração de Rendimentos, 612 Arrolamento de Bens na Ação Fiscalizadora, 612 Apresentação de Impugnação, 615 Apreciação de Intempestividade, 615 Julgamento de Primeira Instância, 616 Entrega de Prova Documental, 619 Remessas de Documentos pelo Correio, 620 Prazo para Recurso, 620 Nulidade de…