Codigo Civil Comentado Por Tepedino

empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá motivos para me levantar, todos os dias, e viver. Ao meu…

EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TURNO: NOITE TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009 JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR…

www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Ao meu avô, Domingos Bolzan Filho (in memoriam), porto seguro da minha formação, quando me ensinou com atitudes sobre a importância do trabalho na vida de um Homem e sobre quão longe poderemos chegar com nossa determinação.…

realidade dos Tribunais do País. E. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os alunos serão avaliados com base em duas provas realizadas em sala de aula que abordarão conceitos doutrinários e problemas práticos, sendo facultada a consulta a textos legislativos não comentados ou anotados. Além disso, haverá avaliação feita a partir da participação do aluno em sala de aula, leitura dos textos indicados, entrega de exercícios domiciliares, participação nos debates e realização das atividades em sala…

Constitucional Financeiro e Tributário. Vol. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 154-156. 14 Conforme se depreende de algumas decisões, como por exemplo, a exarada em sede de recurso de Agravo de instrumento, em que o 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, ao tratar da possibilidade ou não da penhora do bem do fiador, em contrato de locação, defendeu a validade da norma do art. 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90, que prevê a penhora do referido bem, por entender que o direito à moradia,

_ - - \ \ _ - -- - \ \ _ - -- - \ \ - ·' \ \ 1 \ \ \ \ \ - - - - - - - - -- \ -- Manual de Direito de Família Manual de Direito de Família Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por…

Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

tivessem tomado nenhuma providência para ajudar o homem ferido (Lc 10, 29-37). Como se vê, o amor não é norma, embora seja o impulso propulsor da criação de normas sociais em diferentes níveis de imposição, compreendendo desde normas de etiqueta até os códigos penais de diferentes épocas e povos, com o crescimento, ao longo da história, da consciência do valor de cada ser humano. Sob este prisma, a história pode ser considerada a história da consciência do amor. Nesta perspectiva em que…