Cintra Grinover E Dinamarco

resguardar o interesse pleiteado ou sob ameaça. Essa proteção prestada pelo Estado advém de ter este chamado para si à prerrogativa de solucionar os conflitos entre seus membros, detém o Estado o monopólio da jurisdição como nos ensinam Cintra, Grinover e Dinamarco (2000, p. 129): [...] uma das funções do estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. [...] mediante a…

Kazuo Watanabe são apenas alguns doutrinadores que vêm se destacando na análise do denominado processo constitucional. Na mesma esteira seguem os pensamentos precursores de Goldschimit, Clamandrei, Couture e Liebman (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2003, p. 79). Segundo Cândido Rangel Dinamarco (2004, p. 189) são incumbências do Direito processual constitucional: a tutela constitucional do processo e a jurisdição constitucional das liberdades. A primeira se realiza por meio dos princípios e…

JURISDIÇÃO é uma das funções estatais que decorre da soberania do Estado, mediante a qual este “substitui os titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça.” (CINTRA, GRINOVER, & DINAMARCO, 2012, p. 155). Como decorrência da jurisdição, o Estado pode decidir imperativamente sobre as pretensões a ele apresentadas bem como impor suas decisões às partes que estão em conflito. Seguindo os ensinamentos da escola…

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, DINAMARCO, Cândido Rangel, GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 27. Ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 2011. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual- Teoria geral do processo civil e processo de conhecimento. 51ª Ed. Rio de Janeiro: Forense , 2010. -------------------------------------------- [ 1 ]. CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 18 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. [ 2 ]. CINTRA, Antonio

no processo (v. art. 42), mas a vontade que a determinou no era diretamente dirigida relao processual. Para o processo, esses atos ou negcios jurdicos so meros fatos. (REPENSANDO O DIREITO, 2008). Para Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos Araujo Cintra e Cndido Rangel Dinamarco (2011, p. 369) O processo a resultante de dois componentes que se combinam e completam, e que so a relao processual e o procedimento (supra, n. 175) a relao processual complexa, compondo-se de inmeras posies…

de Direito Processual Civil. 2 vols. São Paulo: RT. . SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de Processo Civil. 2 vols. São Paulo: RT. . DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4 vols (5º por publicar). São Paulo: Malheiros. 2) Teoria Geral do Processo . CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros. . LEAL, Rosemiro Pereira Leal. Teoria Geral do Processo. São…

destruído, nem o castigaremos nem mandaremos forças contra ele, salvo julgamento legal feito por seus pares ou pela lei do país (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2008, p. 86). Cláusula semelhante, já empregando a expressão due process of Law, foi jurada por Eduardo III; do direito inglês passou para o norte-americano, chegando à Constituição como V emenda (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2008, p. 86). Igualmente, o art. XI, nº1, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, garante que:…

em decisão, não importando o interesse da outra parte. A relação em questão se dá entre autor e juiz. Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini, Candido R. Dinamarco declaram que Savigny e Guényva partiram de um erro metodológico que “consiste na crença da necessidade de enquadrar o processo, a todo custo, nas categorias do direito privado” (CINTRA; GRINOVER, DINAMARCO, p.282, 1996) TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA: No exato ano de 1868, Oskar von Bülow, a teoria…

tribunais estaduais, com o poder de atuação do estado ou da matéria relacionada (juizes e tribunais do trabalho).A vários conceitos para a definição de jurisdição, mais a um peculiarmente que define de forma explicita e clara Segundo Cintra, “Grinover e Dinamarco” definem jurisdição como sendo "uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça". Em…

eletrônica, eliminando os papéis e dispensando a apresentação do original posteriormente, diminuindo, conseqüentemente no volume de advogados nos balcões da unidade judiciária. 4 2 CINTRA, Erickson Brener de Carvalho. A Informatização do processo judicial e seus reflexos no Superior Tribunal de Justiça. UNB, Brasília, 2009. Disponível em:. Acesso em 07/11/2010. 3 BENUCCI, Renato Luís. A tecnologia aplicada ao…