Cintra Grinover E Dinamarco

primados da Revolução Francesa. Essa liberdade de convicção, contudo, sofre temperamento pelo próprio sistema que exige a motivação do ato judicial (CF., art. 93, IX; CPP, art. 381, III; CPC, art. 131, 165 e 458, II etc.). Neste sentido CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO: "O Brasil também adota o princípio da persuasão racional: o juiz não é desvinculado da prova e dos elementos existentes nos autos (quod non est in actis non est in mundo), mas a sua apreciação não…

sujeito possuía o poder de exigir a conduta de outro sujeito, sendo posteriormente, seguida e aprimorada por Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei, Liebman, Cintra, Grinover e Dinamarco, estes três últimos, membros da Escola Instrumentalista no Brasil. Na sequência do estudo da Escola Instrumentalista temos a lição de Cintra, Grinover e Dinamarco, “o grande mérito de Bülow foi a sistematização, não a intuição da existência da relação jurídica processual, ordenadora da conduta dos sujeitos…

proclamados por normas de direito, que denominamos normas principiológicas. Também conhecido como o princípio da livre convicção motivada, tem-se que o magistrado forma o seu convencimento livremente (PORTANOVA, 1999, p. 244). Ensinam Cintra, Grinover e Dinamarco (2008, p. 73) que o princípio do livre convencimento, abordado em sua obra como princípio da persuasão racional, “regula a apreciação e avaliação das provas existentes nos autos, indicando que o juiz deve formar…

outros contornos, de tutela jurisdicional que atenda a todas as garantias do due process of law sem que, com isso, traga justiça tardia. É prestação jurisdicional despida de atrasos e dilações injustificáveis, pois, conforme assevera Dinamarco em companhia de Cintra e Grinover, (p. 93, 2010), “justiça tardia não é verdadeira justiça”. Posto isso, cumpre avançar. É cediço que a demora do provimento jurisdicional não é de todo culpa da (pouca) estrutura do judiciário, nem o é, tão…

SILVA. “Vocabulário Jurídico”. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2ª ed., 1967. Vol. III. GRECO FILHO, Vicente. “Manual de Processo Penal”. São Paulo. Ed. Saraiva, 5ª ed., 1998. GRINOVER, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos De Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral Do Processo. Ed. Malheiros. 14ª Ed. GRINOVER, Ada P., Fernandes, Antônio Scarance, Gomes Filho, Antônio Magalhães. As Nulidades no Processo Penal. São Paulo: Ed. RT, 6ª ed.,1998. LEITE, Eduardo de Oliveira. “A…

Poder Judiciário. A pesquisa revelou ainda, que somente 29% das ações ajuizadas foram decididas no mesmo ano, ficando as 71% restantes acumuladas para o próximo ano, aonde provavelmente serão ajuizadas mais 30 milhões de ações. Neste contexto, Grinover conclui que a justiça no Brasil “é inacessível, cara, complicada, lenta, inadequada, e seria ela a denegação de justiça, sendo assim injusta. Não existe justiça.” Com intuito de modificar este quadro de crise, várias alterações…

Paulo: Saraiva, 2001. DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de processo penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. GRINOVER, Ada Pellegrini Grinover; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1995. MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002. ______.…

099/95 - Lei dos Juizados Especiais). Portanto, nessa linha, o denominado duplo grau de jurisdição poderia ser melhor redefinido como um duplo juízo sobre o mérito. Nesta esteira, similarmente, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco e Ada Pelegrini Grinover ao comentarem sobre o princípio do duplo grau de jurisdição (2005, p. 78, grifo nosso): A sistemática adotada na Lei dos Juizados Especiais foi muito bem sucedida, a ponto de vir a ser consagrada no texto…

porque a parte contrária se nega ao cumprimento da obrigação, ou porque a própria lei exige que determinados direitos só possam ser exercidos mediante prévia declaração judicial (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2004, p.259, tradução nossa). Pelo conceito de adequação, podemos dizer segundo Cintra; Grinover; e Dinamarco (2004, p.259), “[...] é a relação existente entre a situação lamentada pelo autor ao vir a juízo e o provimento jurisdicional concretamente solicitado [...]”. E por…

atuação. ...O arbitramento recebe tratamento especial, com bastante simplificação e especial recomendação ao juiz para que só passe a fase de instrumento julgamento se não tiver obtido das partes nem a conciliação, nem o compromisso. (CINTRA, GRINOVER, DINAMARCO, 2002). Esta característica passada pelo autor, só enfatiza a comparação entre o poder judiciário, ou seja, ambos buscam antes de qualquer ação judicial, primeiro a conciliação entre as partes, que visam o menor desgaste do processo