Teoria geral do processo

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FACULDADE INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ- FIJ
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL





CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE


Atividade de teoria geral do processo

SÃO LUIS
2013

A disciplina teoria geral do processo, é uma explanação geral dos conteúdos que disciplinam o processo civil. Assim, fica sendo importante antes de se estudar o processo civil emsi, compreender os diversos procedimentos que este engloba. Entendemos deste modo que a referida disciplina é na verdade a introdução ao direito processual, e quem sem sua compreensão os demais institutos do processo civil não terão lógica.
Ao inicio do estudo da referida disciplina conhecemos os diversos conceitos doutrinários atribuídos a disciplina processo civil, que a nosso vero mais simples e completo conceito é apresentado pelo jurista colombiano Hernando Devis Echandía apud Alexandre Camara o direito processual é :

o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional do Estado em todos os seus aspectos e que, portanto, fixam o procedimento que se há de seguir para obter a atuação do direito positivo nos casos concretos, e que determinam aspessoas que devem se submeter-se a jurisdição do Estado e os funcionários encarregados de exercê-lo.

Dentre o conteúdo da disciplina teoria geral do processo, estuda-se os princípios norteadores do processo civil, ressaltos que em grande maioria são princípios de ordem Constitucional. Os princípios revelam preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais, fundados emrazões sociais, políticos, moral, ética, e muitas das vezes alguns assumem tamanha importância, que não se limita apenas a técnica e dogmática jurídica, mas também extrapola e confere legitimidade ao sistema processual. Contudo não devemos confundir princípios gerais do direito processual civil das normas ideais, estas influenciam aqueles perpassando por toda dogmática jurídica. Assim, com a visão dailustre professora Ada Pelegrine·, iremos discorrer sobre alguns princípios.
O princípio processual do juiz natural, impede que o Estado direcione o julgamento e que não seja parcial nas decisões que tomar no exercício do seu mister. Na prática esse princípio tem aplicação extensiva, cabendo em casos como por exemplo em que o julgador é afastado da lide por alguma razão, e não pela força, aexemplo da suspeição ou do impedimento, a lei prevê a designação de outro juiz para o feito, tendo em vista o comprometimento da imparcialidade do magistrado. No mais esse princípio aplica-se além, pois serve para evitar possíveis manobras, decorrentes de sucessivas desistências e reproposituras da mesma demandam.
Dentre os princípios o da imparcialidade do juiz, determina que o magistrado deva estarentre e acima das partes, o que vai conferir a validade processual, visto a capacidade subjetiva do juiz, já o princípio da igualdade preconiza que as partes são iguais perante a lei, detém as mesmas oportunidades, o que não quer dizer que deve-se desconsiderar a desigualdade econômica, no cotexto dos princípios da ampla defesa e do contraditório, observamos a garantia das partes de expor suasrazões, apresentar provas. Por tais princípios deve-se dar ciência as partes de tudo que é praticado , seja pela parte, seja pelo juiz.
Pelo princípio do impulso oficial, compete ao magistrado mover o processo até o fim. A persuasão racional do juiz controla a apreciação e avaliação das provas constantes aos autos, sendo que o juiz não é desvinculado das provas e dos elementos existentes nos autos,contudo avalia de acordo com critérios críticos e racionais.Do referido princípio decorre o princípio da exigência de motivação nas decisões judiciais, possibilitando a sociedade avaliar o grau de imparcialidade do juiz e a legalidade e justiça das decisões.
A publicidade é o princípio pelo qual garante a participação da sociedade no acompanhamento processual, pelas audiências e exame dos...
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