Cintra Grinover E Dinamarco

sociedade e o direito, conforme Cintra, Dinamarco e Grinover: Indaga-se desde logo, portanto, qual a causa dessa correlação entre sociedade e direito. E a resposta está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre as pessoas e compor conflitos que se verificam entre seus membros. (CINTRA; DINAMARCO; GRINOVER; 2006) …

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL – AULA II OBRA LITERÁRIA "TEORIA GERAL DO PROCESSO" ESCRITA POR: ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA e CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Nas relações processuais, considerado ser o processo um instrumento, não pode existir um exagero de atos processuais desnecessários em relação aos bens em contenda, devendo, por conseguinte, haver uma necessária proporção entre os…

judiciais. VIII – RECURSOS E ORÇAMENTO Quantidade Descrição Total em R$ 1 livro Ada Pellegrini Grinover Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes. Recursos do Processo Penal R$74,00 1 livro José Frederico Marques. Elementos de Direito Processual Penal R$137,00 100 folhas Xérox R$ 10,00 1 livro Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral do Processo. R$57,00 Total Geral: R$278,00 Fonte: Próprio pesquisador …

partes. (CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO, 2012, p. 155). Há também a jurisdição voluntária, a qual não envolve situações conflituosas, mas que tem repercussão social, devendo ser submetidas à jurisdição, como o divórcio consensual, por exemplo (MARINONI, 2012, p. 144); e ainda a jurisdição arbitral, que não inclui função ou atividade, atribuída à Justiça estatal, na execução de sentenças, o que não exclui o direito da pessoa de litigar em juízo quando achar melhor (CINTRA, GRINOVER e…

refere. Fala-se em lide tributária quando se verifica o fato jurídico tributário, elemento sem o qual não seria possível o surgimento da ação, do processo e da jurisdição tributários. 3. O clássico conceito de jurisdição, adotado por Cintra, Grinover e Dinamarco, a define como "uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça" (2003, p.131). Nesse…

Livraria do Advogado Editora, 1997. p. 145. 6 GRINOVER, Ada Pellegrini. A Garantia Constitucional do Direito de Ação e sua Relevância no Processo Civil. São Paulo:1972. p. 35. apenas, se o procedimento empregado por aqueles que estão incumbidos da aplicação da lei ou regulamento viola o devido processo legal, sem se cogitar da substância do ato7. Por fim, é necessário fazer menção às brilhantes palavras de CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO, acerca do princípio do devido processo…

provas obtidas ilicitamente? O que se busca no processo administrativo é a verdade material com o escopo de auferir a veracidade dos fatos tributários. Como bem menciona em sua obra "A instrumentalidade do processo", o professor Cândido Rangel Dinamarco, "a verdade e a certeza são dois conceitos absolutos e, por isso, jamais se tem a segurança de atingir a primeira e jamais se consegue a segunda, em qualquer processo (a segurança jurídica, como resultado do processo, não se confunde…

sistema brasileiro, tanto no processo civil como no penal.” (CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel (2001). Teoria Geral do Processo. 17. ed., São Paulo: Malheiros, p. 325). 3 MARQUES, Frederico (2000). Instituições de Direito Processual Civil, v. I, 1. ed. atual., Campinas: Millennium, p. 109 . Também neste sentido, CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel, op.cit. p. 325/6. Todos os…

magistrati” (CINTRA, DINAMARCO, GRINOVER, 2008). Os incisos I-VI do art. 93 da CF/88 organizam a carreira da Magistratura, enumerando os critérios para ingresso (I), promoção (II), acesso aos tribunais de segundo grau (III), vitaliciamento (IV), estabelecimento dos subsídios dos Ministros dos Tribunais Superiores e dos demais magistrados (V), aposentadoria (VI). No quesito “ingresso na carreira”, faz-se importante novamente citar as lições de CINTRA, DINAMARCO e GRINOVER: …

criminalmente pelo delito de usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código Penal. Apenas ao juiz, em pleno exercício, investido regularmente no cargo, segundo os ditames legais, caberá o exercício da função jurisdicional. Cintra, Grinover e Dinamarco salientam que o juiz que já se aposentou não é mais juiz, razão pela qual não pode exercer a jurisdição, devendo passar os autos ao sucessor, conforme expresso no artigo 132 do Código de Processo Civil. Temos, portanto, que…