Caso Concreto 02 Fundamentos Das Ciências Sociais

significa "combinar", "ajustar", "formar um conjunto". Nas ciências sociais, algumas abordagens como as feitas por parcela dos autores marxistas consideram o sistema econômico como determinante dos demais sistemas sociais, tal como o sistema jurídico. O “sistema jurídico”, na linguagem de Paulo de Barros Carvalho, é uma expressão ambígua que, dependendo do contexto, pode levar a falácia do equivoco. Presta-se para designar tanto o domínio da Ciência do Direito quanto o território do…

estudo, no caráter peculiar que envolve os sistemas de interpretação constitucional. Inicia-se a exposição com a demonstração da aplicação dos institutos jurídicos no sistema fechado e a ausência de compromisso deste para com os ideais de justiça social e para com a própria idéia de Direito, em virtude de sua rigidez e de seus conceitos jurídicos exaustivos, pretensiosamente plenos e completos. Em contraposição, demonstra-se como a noção de sistema aberto pode atender as exigências de…

estudados, por que a norma coletiva não prevaleceu? Quais os fundamentos dessa decisão? Apesar da norma coletiva ser fonte autônoma do direito do trabalho, e esta ser estabelecida pelo próprio acordo das partes, entendemos que conforme o princípio da norma mais favorável, aplica-se a norma que trará mais proteção ao trabalhador. Logo, na hierarquia das fontes do direito do trabalho, prevalece a norma mais favorável, sendo nesse caso o dispositivo normativo da CLT. O princípio da proteção ao

Progresso, (atualmente custodiado no Centro de Detenção Provisório de Pirangi), por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento legal no artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso no artigo 157, §2º, incisos I e II do Código Penal, por ter SUPOSTAMENTE…

Trabalho Acadêmico e Científico em Ciências Humanas ao curso de Psicologia da UFMT- CUR, sob a orientação do professor Dr. Javert Melo Vieira. Universidade Federal de Mato Grosso Campus de Rondonópolis – MT 2011 TRABALHO DE METODOLOGIA EM PSICOLOGIA UNIVERSIDADE DEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE PSICOLOGIA DISCIPLINA – Metodologia do Trabalho Acad. E Cient. em Ciências Humanas PROFESSOR –…

Contábil ROTEIRO DE TRABALHO Estágio Supervisionado de Ciências Contábeis III É sabido que o homem positivo é aquele que Vê em cada problema, uma oportunidade. E o negativo é aquele que vê em cada oportu- nidade um problema. Supervisor: Prof. Divino Rodrigues da Silva ANO 2011 – Semestre 02

Caso 01. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

..........08 INTRODUÇÃO A partir de analise dos problemas sociais inerentes a Questão Social, que é visto com descaso pelas autoridades competentes abordaremos de forma critica não muito positiva como o investimento do dinheiro publico em programas sociais que na maioria não funcionam na pratica como deveria, será abordada a forma de tratamento dos casos e grupos menos favorecidos da sociedade. Em culminância com a realidade local veremos quais…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemente, a suspensão do prazo de resposta do réu. c) Não, deverão ser oferecidas simultaneamente, mas em peças autônomas, conforme o artigo 299 do CPC. Questão objetiva Letra B.…