Caso Concreto 02 Fundamentos Das Ciências Sociais

supervisionada de Processo Civil ETAPA 1 1) Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder atribuído a uma autoridade para fazer cumprir determinada categoria de lei e punir quem as infrinja em determinada área. É aplicada no caso concreto e resolve a lide de forma definitiva. 2) Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles Autotutela: É a única forma de solução alternativa de conflitos que pode ser amplamente pelo poder judiciário. A autotutela…

Constituição da República do Brasil. O objetivo desse artigo não é tratar de nenhum caso específico, mas, de forma geral trabalhar a interferência da dignidade da pessoa humana na vida. vida. A dignidade da pessoa humana Após o término de cada parágrafo dar somente um enter. Os elementos que devem constar da introdução de um artigo científico são: a delimitação do assunto, justificativa do tema, relevância social, objetivos, referencial teórico-metodológico. 2. DOS DIREITOS…

atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como um dos direitos humanos mais básicos e fundamentais. Dessa forma, o objetivo é dar um enfoque ao assunto, entendendo-o como um fenômeno social, cuja problemática…

entender melhor o porquê da existência de cada um deles dentro da matéria de Direito do Trabalho. 1.1. CONCEITO. O princípio é um ponto de partida. Um fundamento. O princípio de uma estrada. É o seu ponto de partida. Os princípios são os primeiros passos no caminho de uma regulação, em direção aos quais devem seguir os demais. Para a ciência do direito, os princípios são proposições ideais que vão informar toda a compreensão do fenômeno jurídico. Constituem-se em diretrizes…

positivo. As algemas são ainda consideradas pelos doutrinadores do direito, um equipamento excepcional, somente permitido o uso para se evitar fugas, garantir segurança policial na condução de detidos, ou segurança de outrem, mas muitos cientistas sociais difundem o movimento que prega que seu uso excessivo na atividade policial, afrontando diretamente princípios da Carta Magna como: dignidade da pessoa humana, legalidade, proporcionalidade, presunção de inocência, entre outros. …

princípio da concretude) e a sua grande influência para o que se assegure os direitos fundamentais, e com ela a justiça social e o estado democrático de direito. Acontece que esses princípios só ganharam vida com o novo código de direito civil, pois o código de 1916, além de centenário, já estava ultrapassado, diante de tantas e significantes mudanças no campo científico, tecnológico e social, precisávamos de alterações que se adequassem aos novos tempos, à nova sociedade. Uma das…

OLIVEIRA DE ALMEIDA AQUIDAUANA, DEZEMBRO DE 2012. ÍNDICE 01. O que é sistemas de informação? 3 02. Fale sobre a teoria do conhecimento. 3 03. Argumente sobre a teoria da informação. 3 04. Quais as divisões da teoria da educação? 4 05. Quais os principais pontos da teoria da literatura? 4 06. Faça um resumo sucinto da língua…

HABEAS CORPUS O habeas corpus consiste em um remédio constitucional que tutela a liberdade. Deste modo, em caso de violência ou coação à liberdade proveniente de ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, caberá habeas corpus. Tal remédio poderá ser utilizado em duas hipóteses, uma em carater preventivo e outra liberatória. Na primeira o objetivo é evitar que a coação se efetive ao passo que na segunda a coação ja foi efetivada e busca-se a restituição da liberdade.…

................................................. 2.1.4 Responsabilidade de Terceiros – Análise da Responsabilidade do artigo 134 inciso VII e artigo 135 CTN...................................... 2.1.5 Excesso de Poder, Infração de Lei / Contrato Social e Dissolução Irregular da Sociedade................................................................... 2.2 Interpretação da Norma Tributária............................................................ 2.2.1 Métodos interpretativos e a…

MORAIS em face de __________COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __________ e _________ SEGUROS, pessoa jurídica de direito privado, que deverão ser notificadas na ___________, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor para ao final requerer: I – DOS FATOS A Autora era funcionária da______________, e no ano de 1996 um corretor de seguros foi até a escola onde a mesma trabalhava e ofereceu-lhe um seguro de vida. O…