Cartilha De Direito E Deveres

UNIDERP ANHANGUERA CARTILHA CIDADÃ: COMPREENDENDO O DIREITO CIVIL ANA CÉLIA S. PEREIRA 2040948985 ANDREA C.S. LIMA 4143232843 CATARINA DOS A GONÇALVES 2011804740 MÁRCIA REGINA P DA SILVA 1099167176 NIVALDO F DOS SANTOS 2042103438 CAMPINAS, SP 2011 Apresentação Esta cartilha tem por objetivo transmitir informações básicas acerca do direito civil. Ela foi preparada por alunos de Graduação…

apresenta importante contribuição para o processo de inclusão social de pessoas com deficiência física e com necessidades especiais do município. É, também, importante espaço para a prática dos estudantes de Direito e de Economia Doméstica da cidade, que aprendem e experimentam sobre o direito do consumidor. Na esteira da legislação municipal este mantém rígida fiscalização aos estabelecimentos bancários da cidade, no intuito de garantir máxima efetividade não apenas às normas…

aspectos, sejam estes culturais, tnicos, religiosos ou de sua biodiversidade. E, se, por um lado, o Brasil serve como exemplo de nao em que convivem em paz diferentes comunidades religiosas, por outro, convive com manifestaes de desrespeito e violao dos direitos dos que professam religies no hegemnicas ou que no professam religio alguma. Sabemos que h problemas de convivncia inter-religiosa na sociedade brasileira contempornea. O pas ainda tem uma trajetria longa a ser percorrida em…

interlocutora da sociedade com a Justiça na busca por seus direitos. O cidadão encontra na OAB o amparo para fazer valer o que lhe é garantido por lei. Nosso trabalho é pautado não somente nas prerrogativas dos advogados, mas principalmente pelo bem-estar da sociedade. Dentre nossas propostas de gestão, o direito do consumidor se configurou como um desafio: o de levar a informação de forma direta a todos. Agora, com a elaboração desta cartilha, conquistamos mais um importante…

Direitos e Deveres dos Presos Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí PRONASCI 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..............................................................................................2 DIREITOS EM GERAL .......................................................................................3 TRABALHO ........................................................................................................5 DEVERES DO PRESO .............................................

PARECER Cartilha: Lei Maria da Penha, Lei 11.340: 2012 Autor: Secretaria de Políticas para Mulheres O objetivo desta cartilha é mostrar os direitos e proteções que às mulheres possuem, garantindo assim, um conhecimento sobre a popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340). A cartilha expressa a constante preocupação em repassar os direitos que protege as mulheres da violência doméstica e familiar. As Mulheres sempre sofreram com a descriminação, preconceito

Centro de Educação á Distancia. Pólo Salvador - Bahia Curso Superior Tecnológico Em Gestão Hospitalar. Direito Hospitalar Professora Presencial - Cínara D’ Sousa Costa. Professor A Distancia - Idalvo Matos CARTILHA INFORMATIVA DE DIREITO HOSPITALAR Salvador- Bahia Outubro de 2014 ACADÊMICOS Antônia Lucia Mascarenhas Ra 403160 Dilma De Menezes Santos Ra 387974 Jaciara Reis Costa Ra 401955 Maria Angélica Lima Ra 379754 Rejane Bispo Silva Ra 403237 Sonia da…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

CARTILHA INFOMATIVA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Autores: Yviane Rodrigues, Ana Kelly Laquis, Anderson Bandeira, Jéssica Figueiredo, Reginaldo Junio, Rubens Melo, Renato e Nilmar Melo 1. INTRODUÇÃO A cartilha possui dados que todos novos empresários precisarão saber para se informatizar, irão perceber qual é a vantagem e a desvantagem de se informatizar, quais os documentos que terão que levar na hora da informatização, os tributos que terão que ser pagos, entre outros. 2. OBJETIVOS…

CARTILHA DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado a disciplina de Direito e Legislação do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp/Unicint do pólo de Cuiabá MT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Me. Munir Sayegh SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................... 1…