Cartilha De Direito E Deveres

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional Atividade Colaborativa CARTILHA DA CIDADANIA: Casamento Passo 01: INTRODUÇÃO A cartilha da cidadania trata-se de uma publicação que sintetiza uma série de informações voltada ao cidadão, elencando temas de frequentes duvidas da população, principalmente das pessoas desprovidas de maiores recursos. O conteúdo da cartilha tem por objetivo esclarecer os deveres e direitos de cada um, de acordo com as leis e nos limites da democracia,…

Trabalho DoMÉSTICo Direitos e Deveres Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Brasília - 2013 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª Edição: 70.000 exemplares – abril – 2012 5ª Edição:…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CARTIL HA “EU CIDADÃO” Saiba mais sobre seus direitos e deveres SUMÁRIO 1. Introdução -------------------------------------------------------03 2. Noções básicas de Direito Civil ------------------------------04 3.1 Direito e Moral ---------------------------------------------04 3. Mais o que é? ----------------------------------------------------05 4.2 Lei…

MARCIA MATOS PORTO Entre a acessibilidade e a negação deste direito -Uma contribuição do Serviço Social para um acolhimento mais humanizado aos usuários do Tratamento fora do Domicílio (TFD) Projeto de intervenção apresentado à disciplina de Estágio I – Iniciação ao Serviço Social – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como requisito parcial para avaliação. Professor Tutor Externo – Orientador: Bruna de Figueiredo

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 : Elaborar um plano de trabalho que servirão de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poder sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratarão das normas fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliar na elaboração do desafio. Capítulo 1 1.0. Como ocorre o início e fim da vigência…

cultura e ao lazer, ao esporte, ao trabalho, e prevenção, à ameaça e violação dos direitos, desde a gestação até os 18 anos; e o Livro II, que trata dos arts. 86º ao 267º, que resguarda a criança e ao adolescente, com estabelecimento de normas para corrigir os desvios, consolidado pelas garantias as menores. O Projeto ECA VAI ATÉ VOCÊ, visa informar a sociedade, professores e alunos sobre os principais direitos e deveres da criança e do adolescente e ainda problematizar a situação da…

setor farmacêutico. (Cartilha da Vigilância Sanitária, 2010). Por um lado revela-se a natureza jurídica da vigilância sanitária como questão de administração pública, pela qual suas práticas devem pautar-se pelos princípios fundamentadores do direito administrativo. Por outro lado, como ação de saúde, suas práticas não se encerram nos limites da política administrativa- aspecto essencial e intransferível da função pública que lhe é inerente para disciplinar e restringir direitos e…

reconstrução cultural e formação de opinião; • o reconhecimento de que aprender é um processo contínuo e de que é na interação com pessoas e situações vivenciadas no dia-a-dia que o aprendizado se consolida. • o estabelecimento de um sistema de deveres e direitos mútuos - Empresa e Empregado - em relação às ações de desenvolvimento. • valorização dos parceiros da CAIXA e a participação mais direta na sua profissionalização; • a contribuição para o aumento da produtividade e…

CARTILHA CIDADÃ Caxias-ma JUNHO/2011 Danyel Kós Prazeres - Ra 263395 Fábio Vinícius Teixeira Fernandes - Ra 264528 Francisco Santos Felipe - Ra 280152 Lemuel Da Silva Carreiro - Ra 263882 Ocimar De Sousa Marte - Ra 264678 Raimundo Nonato Viana Oliveira - Ra 279498 Windson Nascimento Ribeiro - Ra 263914 CARTILHA CIDADÃ Trabalho apresentado a disciplina de Direito e Legislação da Universidade

PROJETO A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CIDADANIA Cidadania é um conjunto de direitos e deveres que toda pessoa possui. Portanto, ser cidadão é cumprir com os seus deveres. Seus direitos são garantidos pelo Estado através das leis. Todos, precisamos conhecer as leis. Só assim é possível cobrar direitos e cumprir deveres. Ser cidadão é uma forma de transformar, contribuir e melhorar sua: Comunidade, cidade e o seu país. PROJETO CIDADÃO “VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR”…