direito internacional publico

Nº 66/97 13 15 17 18 19 22 23 24 25 26 28 31 CartilHa do cidadÃo do MERCOSUL 3 II. CORRESPONDÊNCIA E ENCOMENDAS.................................. 1. Disposições Relativas ao Intercâmbio Postal entre Cidades Localizadas em Região de Fronteira – Resolução GMC Nº 29/98 e Norma sobre o Controle Aduaneiro do Intercâmbio Postal entre Cidades Situadas em Região de Fronteira - Resolução GMC Nº 21/99........................................................................................ 2. Norma Relativa ao Transporte de Encomendas em Ônibus de Passageiros de Linha Regular Habilitados para Viagens Internacionais - Resolução GMC Nº 28/05........................................... III. TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL....................................... 1. Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul - Decisão CMC Nº 19/97................................................ 2. Condições Mínimas do Procedimento de Inspeção do Trabalho no MERCOSUL – Decisão CMC Nº 32/06................................. IV. EDUCAÇÃO............................................................................. 1. Protocolo sobre Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário e Médio Não Técnico - Decisão CMC Nº 04/94 e Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e…

Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude Renato Ludwig de Souza Coordenador-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil Sidne Henrique Butka Cartilha…

Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude Renato Ludwig de Souza Coordenador-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil Sidne Henrique Butka Cartilha Esclarecedora…

integram missão da caixa, apartir de Resoluções de Diretorias, a atuação da empresa passou a ser orientada, também, pelos princípios seguintes: 1. UNIVERSIDADE CORPORATIVA CAIXA 2.1 premissas para atuação A Universidade Corporativa CAIXA está alicerçada em 15 premissas, que dão forma à sua atuação e fundamentam as ações por ela desenvolvidas, quais sejam: • a contribuição para o fortalecimento do papel da CAIXA como agente governamental estratégico…

NOVA CARTILHA ESCLARECEDORA SOBRE A LEI DO ESTÁGIO Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008 Ministério do Trabalho e Emprego Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor do Departamento de Políticas de…

Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude Renato Ludwig de Souza Coordenador-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil Sidne Henrique Butka Cartilha…

desenvolvimento. MERCOSUL MERCOSUL significa Mercado Comum do Sul, que é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, instituída pelo Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. O MERCOSUL está constituído pelos quatro Estados Parte, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, que assinaram o Tratado de Assunção em 26 de março de 1991. …

as partes concedentes de estágio podem utilizar-se dos serviços dos agentes de integração? Resposta: sim. As instituições de ensino e as partes concedentes de estágio podem, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, recorrer aos serviços de agentes de integração públicos e privados. Em caso de contratação com recursos públicos, deverá ser observada a legislação de licitação, Lei no. 8.666/1993 (caput do art. 5º). 11. Quais são as atribuições definidas na lei para…

Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta A CVM mantém uma cartilha de boas práticas de Governança Corporativa. Os temas principais abordados nessa cartilha são: Resposta Selecionada: Corretae. Todos as alternativas anteriores listam os temas abordados na cartilha da CVM. Respostas: a. Transparência: assembleias, estrutura acionária, grupo de controle. b. Estrutura e responsabilidade do conselho de administração. c. Proteção a acionistas minoritários. d. Auditoria e demonstrações…

cartilha ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SÃO PAULO terceiro SETOR Realização Comissão de Direito do Terceiro Setor São Paulo 2005 Cartilha do Terceiro Setor MENSAGEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA OAB/SP O Terceiro Setor está na ordem do dia, sendo necessário que diretrizes básicas sejam conhecidas pelas pessoas que atuam neste segmento e pela população em geral. Visando contribuir com a disseminação do conhecimento sobre o Terceiro Setor, a Ordem dos…