Danca
8794 palavras
36 páginas
NOVA CARTILHA ESCLARECEDORASOBRE A LEI DO ESTÁGIO
Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008
Ministério do Trabalho e Emprego
Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Lupi
Secretário-Executivo
André Figueiredo
Secretário de Políticas Públicas de Emprego
Ezequiel Sousa do Nascimento
Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude
Renato Ludwig de Souza Felipe Augusto Teixeira
Coordenador-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil
© 2010 - Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Tiragem: 2.000 exemplares - 2ª Tiragem: 2.000 exemplares - Mar/2009 3ª Tiragem: 3.000 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPJ) Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil (CGPI) Esplanada dos Ministérios, Bl. F, Ed.-Sede, Sobreloja, Sala 30 CEP: 70059-900 - Brasília-DF / Tel.: (61) 3317-6553/6983 E-mail: estagio.sppe@mte.gov.br Impresso no Brasil/Printed in Brazil C322 Cartilha esclarecedora sobre a lei do estágio: lei nº 11.788/2008 Brasília: MTE, SPPE, DPJ, CGPI, 2008. 22 p. 1. Estágio, legislação, Brasil. 2. Estagiário, Brasil. 3.Ensino profissional, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). III. Brasil. Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude (DPJ). IV. Brasil. Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil (CGPI). CDD 341.3
Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008
Sumário
Lei Nº 11.788, De 25 De Setembro De 2008 ................................................... 7 Capítulo I - Da