Mercosul

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
Alunas: Bruna Muller

MERCOSUL

Itajaí (SC)
2011
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
Alunas: Bruna Muller

MERCOSUL

Trabalho apresentado à disciplina Direito Internacional do terceiro período. Professora: Márcia Sarubbi Lippmann.

Itajaí (SC)
2011
INTRODUÇÃO

O Direito Internacional vem ganhando cada vez mais destaque e importância em virtude da globalização e conseqüentemente do aumento de relações entre os Estados. Em virtude disto é de suma importância conhecer os tratados e convenções que dele desencadeiam. Sendo assim, neste estudo buscamos aprofundar nossos conhecimentos em relação ao MERCOSUL.
O Tratado de Assunção foi o que deu origem ao MERCOSUL. Ele foi assinado por quatro Estados em 1991. Neste estudo estaremos abordando sobre o histórico desta Organização e a maneira com que ela vem expandindo suas relações internacionais. Abordaremos ainda, os instrumentos normativos que regem o tratado e sua estrutura institucional. Muitos países vêm se aliando ao MERCOSUL através de convenções e resoluções buscando um entrosamento maior e facilitar a comercialização entre os países membros, os quais também estarão sendo tratadas neste trabalho.
Outro item a ser apresentado é referente as ações e programas que ele vem desenvolvendo, onde neste trabalho terão destaque as que tem relação com o Brasil e suas atualidades.
Por fim, este estudo tem como objetivo ampliar os conhecimentos em ralação ao MERCOSUL e todos os assuntos que fazem parte da sua origem, aplicação e desenvolvimento.

MERCOSUL

MERCOSUL significa Mercado Comum do Sul, que é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, instituída pelo Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991.
O MERCOSUL está