Cartilha De Direito E Deveres

– Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade colaborativa aula tema 03 RONDONÓPOLIS – MT 2014 CLEIDIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - RA: 6277264713 ENGENHARIA CÍVIL 3ª Serie A – 1º Bimestre DIREITO E LEGISLAÇÃO RONDONÓPOLIS - MT 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DIREITO DO CONSUMIDOR 04 05 06 RELATÓRIO 07 08 .09

CARTILHA DO SÍNDICO CARTILHA DO SÍNDICO CARTILHA DO SÍNDICO 1. Função do Síndico O síndico é aquele eleito pelos condôminos, por um período de até dois anos, para administrar e representar o condomínio, seja judicialmente ou fora dele. Na maior parte dos condomínios, o síndico é um condômino, ou seja, um proprietário. Em alguns casos, no entanto, pode-se eleger alguém que não seja um dos proprietários, como uma administradora de condomínios. Tudo vai depender do que estiver…

i entra ae 19 55º aio de 43. rá em da Rep1943, úblic 122º a. CFLT /88 C CARTILHA DOS DIREITOS TRABALHISTAS EU E MEU EMPREGO DOS DIREITOS CARTILHA AS TRABALHIST PR EU E MEU EM EGO © 2008 Amatra IV É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 30.000 exemplares B823c Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7ª. Cartilha dos Direitos Trabalhistas TRT da 7ª Região - Ceará / Adaptação e atualização realizada…

ÁREA TEMÁTICA: ( ) COMUNICAÇÃO ( ) CULTURA ( X ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ( ) EDUCAÇÃO ( ) MEIO AMBIENTE ( ) SAÚDE ( ) TRABALHO ( ) TECNOLOGIA A FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO MEIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LÜDKE, Laysa Francini[1] BREUS, Andressa Bisetto[2] BRANDÃO, Rosângela Fátima Penteado Brandão[3] PINHEIRO, Paulo Fernando[4] SIQUEIRA, Samanta Rodrigues[5] RESUMO – A Constituição da República…

CURSO DE FORMAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CARTILHA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Instituto Brasiliense de Direito Público APRESENTAÇÃO Esta cartilha é o resultado dos esforços de inúmeras pessoas da Escola de Direito do IDP, mas especialmente dos alunos do IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, com a colaboração direta dos alunos dos 1° e 2° semestre da graduação em Direito, além dos professores e profissionais diretamente envolvidos com o projeto, tais como CEPES, Diretoria…

cartilha SUS ILUSTRADA_nova.qxd 7/12/06 2:59 PM Page 1 ILUSTRADA cartilha SUS ILUSTRADA_nova.qxd 7/12/06 2:59 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser…

Cartilha informativa sobre Violência Infantil Apresentação: Em decorrência desta pesquisa e análise das situações ocorridas, gostaríamos que todo cidadão aprendesse com esta cartilha, onde prevalecerá o direito legal da vida e respeito para com nossas crianças e adolescentes, por serem os mais atingidos em nossa sociedade. Crianças dever sem tratadas como crianças, em qualquer lugar, independente de cor, sexo, idade, credo ou posição social, e existem direitos legais que as

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BAURU Desafio de Direito: Cartilha Cidadã BAURU–SP 2011 Cartilha Cidadã Projeto apresentado como parte integrante da média da disciplina de Direito do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Bauru. BAURU–SP 2011 Cartilha [pic]Cidadã SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................5 CAPÍTULO 1 - CONHECENDO AS LEIS 6 1.1 Como ocorre o início e o fim…

Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. 2 Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e multimídia Prof

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Av. Sete de Setembro, 308 – Corredor da Vitória Salvador–BA – CEP 40.080-001 Fone: (71) 3324-3453 – Fax: (71) 3336-7088 A denúncia é uma forma de participar e não se omitir, colaborando na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Link para DENÚNCIAS na página do MPT/BA: www.prt5.mpt.gov.br Conteúdo organizado por Ana Emilia Albuquerque e Luiz Schindler (MPT/PRT5 - BAHIA) É permitida a…