Diversas Religião

O Brasil conhecido internacionalmente como um pas de diversidades e pluralidades em vrios aspectos, sejam estes culturais, tnicos, religiosos ou de sua biodiversidade. E, se, por um lado, o Brasil serve como exemplo de nao em que convivem em paz diferentes comunidades religiosas, por outro, convive com manifestaes de desrespeito e violao dos direitos dos que professam religies no hegemnicas ou que no professam religio alguma. Sabemos que h problemas de convivncia inter-religiosa na sociedade brasileira contempornea. O pas ainda tem uma trajetria longa a ser percorrida em busca do pleno respeito liberdade de religio e de culto e ao reconhecimento da diversidade religiosa. Percebe-se uma tendncia ao no reconhecimento da diversidade de religiosidades existentes e em expresso em nosso pas, especialmente das chamadas religies das minorias, como as de matriz africana, indgena ou cigana e de alguns imigrantes. No Brasil, as religies de matriz africana so as mais atingidas pela intolerncia religiosa. Isto fere o princpio constitucional disposto no Art. 5, inciso VI da Constituio Brasileira inviolvel a liberdade de conscincia e de crena, sendo assegurado o livre exerccio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteo aos locais de culto e suas liturgias. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, em seu compromisso incondicional de superao de todas as formas de violao dos Direitos Humanos, sempre esteve atenta dimenso religiosa. O II Programa Nacional de Direitos Humanos, de 1996, j destacava algumas aes programticas fundamentais para a garantia da liberdade religiosa, a preveno e o combate intolerncia religiosa e o fomento ao dilogo com base no reconhecimento e no respeito s diferenas de crena e culto. Em 2003, a SDH/PR iniciou um trabalho na perspectiva de propiciar aes para a promoo e a defesa dos Direitos Humanos em relao diversidade religiosa, considerando a situao de denncias de casos de intolerncia religiosa no pas. Neste