Cartas Ementas

1. O Autor, inexplicavelmente, recebeu, no mês de julho de 2012, da Ré Atlântico, carta com status confidencial e urgente (documento em anexo), contendo cobrança de suposto débito que o Acionante possuiria, no valor de R$xxxxxxxxxxxx, referentes a cessão de crédito feita à Ré Atlântico pela Ré Ativos S.A., com base em contratos de produtos bancários que, alega-se, o Autor firmou. 2. Conforme observa-se da carta remetida ao Autor, refere-se a contratos de CDC Cheque Financiamento e Cheque Ouro

Data de publicação: 04/05/2009 Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.CRIME, EM TESE, DE MOEDA FALSA. ARTIGO 289 DO CÓDIGO PENAL . PRISÃO PREVENTIVA. DECRETADA AO ARGUMENTO DE O RÉU NÃO TER SIDO LOCALIZADO PESSOALMENTE PARA SER CITADO ANTE À SUA AUSÊNCIA DO DISTRITO DA CULPA. REVOGAÇÃO DO DECRETO CAUTELAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO SINGULAR. 1- A prisão preventiva é medida excepcional que demanda a explicitação de fundamentos…

procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.772/DF, acórdão sob minha relatoria. O embargante, em suma, sustenta a existência de erro material na ementa impugnada. De acordo com o embargante "O acórdão proferido nos autos e disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico de 26/03/2009, contém obscuridade/contradição ao referir na ementa ter havido alegada ofensa aos artigos 40, § 4º e 201, § 1º, da Constituição Federal (...). (...) A obscuridade/contradição se verifica porque…

CURSO: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO EMENTA DAS DISCIPLINAS PRODUÇÃO E RECEPÇÃO DE TEXTOS Ementa: Lingüística Textual : Recepção e Produção de Textos – Visão Sistemática e Particular. Gêneros e Estruturas Textuais, pluralidade da leitura, o sentido polissêmico da palavra, macro e micro-estrutura textual, a interação leitor e escrita enquanto processo de identificação interpretativa. O sentido do texto em relação a coesão e coerência e a intertextualidade. Os operadores…

por se tratar de crime hediondo ou a ele equiparado, as medidas decorrem de comando legal, prescindindo de “fundamentação” do órgão jurisdicional que, agindo de modo contrário, violará a Constituição e/ou negará vigência a lei federal. A Carta Constitucional dispõe: Art. 5º [...]: XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os…

000,00 $ 27.000,00 ÷ 3.000 $ 9,00 E agora? Sabendo que o estabelecimento recebeu uma proposta para o fornecimento de 1.000 refeições mensais a € 6,00 por prato, qual a viabilidade desta proposta. Custo do prato = € 9,00 TIPOS DE SERVIÇO E DE EMENTAS TIPOS DE SERVIÇO • Os serviços de mesa podem ser executados de formas diferentes, de acordo com a preferência dos responsáveis e em função das necessidades, tipos e categorias dos estabelecimentos. TIPOS DE SERVIÇO • A forma como os…

CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA CONCOMITANTE / PÓS MÉDIO Disciplina: FÍSICA EMENTA/Competências: Potência de dez, transformações de unidades, analise dimensional, notação científica, ordem de grandeza, construção de gráficos, sistemas mecânicos conservativos, termometria, dilatação dos sólidos e líquidos, calorimetria, processos de propagação de calor e mudança de fase, gases e termodinamica. Disciplina: QUÍMICA BÁSICA EMENTA/Competências: Revisão de Teoria atômico-molecular, de…

exigentes de mão-de-obra qualificada como nos restaurantes tradicionais. Em resumo controlar os elevados custos associados a uma gestão cuidada, e rentável. A grande rotação dos artigos, aliada ao número geralmente limitado de pratos constantes na carta, dispensa a existência de grandes "stocks" os quais constituem, por norma, encargo pesado dos restaurantes tradicionais. A COZINHA A cozinha é o sector da unidade hoteleira onde os vários produtos ou matérias-primas são…

conformidade com os artigos 26 e 38 da mesma lei, principalmente no que alude à razão da escolha do profissional ou empresa e a justificativa do preço”. (TCM/GO – Pleno - Processo nº 7847 / 2006, de 03/06/2009). SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF: “EMENTA: (...) 2. ‘Serviços técnicos profissionais especializados’ são serviços que a Administração deve contratar sem licitação, escolhendo o contratado de acordo, em última instância, com o grau de confiança que ela própria, Administração,…

Circular È a carta, ofício ou outro documento que precisa ser encaminhado a vários setores é chamado de circular, que visa à correspondência destinada a vários setores da organização ao mesmo tempo. Neste caso, o documento é duplicado e encaminhado às pessoas responsáveis pelos setores. Isso representa baixo custo para a empresa e normalmente serve para instruções gerais, explicação de manuseio de equipamentos e produtos, lucros obtidos pela organização, alterações na gestão como pagamentos etc