Carta Constitucional De 1826

das cortes (1821 a 1822) resultou a constituição de 1822, elaborada de acordo com a ala mais radical de deputados. O vintismo é assim identificado com um liberalismo de tipo radicalista, que vigorou em Portugal através da Constituição, entre 1822 a 1826, embora ameaçado por golpes absolutistas desde 1823. A ação do vintismo caracterizou-se por um vasto conjunto de medidas entre quais a elaboração da Constituição de 1822 e instituição do parlamentarismo, o fim da inquisição, a eliminação…

de D. Pedro de Alcântara. Por duas vezes abdicou do poder em favor de seus filhos. Em 1826, para Maria da Glória se tornar rainha em Portugal, e em 1831, para Pedro ser o segundo imperador do Brasil. Na sequencia, envolveu-se numa guerra contra o irmão, Miguel, que pretendia apropriar-se do poder da sobrinha e mulher, Maria da Glória. Venceu o irmão e também os adversários da filha e da monarquia constitucional que defendia para Portugal, mas não pôde usufruir inteiramente essa…

Resumo aulas teóricas Direito Constitucional Programa: • História constitucional portuguesa • História pré-constitucional • História constitucional • Constituição de ’76 • Identidade Constitucional • Axiológica • Estrutural • Relacional • Organização do poder político • Princípios fundamentais • Estruturas constitucionais da República • Fontes do ordenamento jurídico • Princípios fundamentais • Actos legislativos • Outros actos normativos Testes: 12 de Abril, 19 de Maio Primeira…

OBRA CIENTÍFICA 1. ACADÊMICO Alvaro Kuster 2. OBRA HESPANHA, António Manuel. História constitucional portuguesa. 1800-1910. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO: O presente trabalho tem por objetivo a compreensão do tema em estudo, qual seja História Constitucional Portuguesa, bem como para facilitar o entendimento do fichador e dos demais acadêmicos e Professores acerca da transgressão do sistema constitucional, de forma clara e eficiente. Demonstra-se com o fichamento a grande evolução do…

começa a preparar o Romanceiro. Em 1825 e 1826, publica em Paris os poemas Camões e Dona Branca, primeiras obras portuguesas de cunho romântico, fruto da metamorfose estética em si operada pelas novas leituras. Em 1826, publica também o Bosquejo da História da Poesia e Língua Portuguesa, como introdução à antologia de poesia portuguesa Parnaso Lusitano. Em 1826, durante um período de tréguas, regressa a Portugal e mostra-se confiante na Carta Constitucional acordada entre D. Pedro e D.…

legislativo, executivo e jurídico. Entretanto, com o decorrer de vários acontecimentos históricos, como a restauração da independência e a revolução francesa, Portugal decidiu levar a cabo uma revolução que consistia na criação de um estado liberal e constitucional. Mais tarde, deu-se a revolução em 1820 e a instabilidade no país começou, passados dois anos o Brasil torna-se independente e a guerra entre liberais e absolutistas dá-se inicio dez anos depois. Depois de muita luta os…

Estado, grande orador e voz da oposição no Primeiro Reinado, fundador do Partido Conservador em 1837 e grande nome do Regresso. Membro atuante do corpo legislativo, peça fundamental num momento de afirmação constitucional das instituições nascentes, após o fechamento do parlamento e a outorga da carta magna. Exaltado por estrangeiros como John Armitage e Reverendo Walsh, sendo por este considerado de uma impressionante grandeza de raciocínio e pensamento lógico, ponto que, para walsh,…

Direitos e Liberdades fundamentais, com tudo isto, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde as aspirações do país (lei nº3/74 de 14 de Maio – estabeleceu uma estrutura constitucional transitória e criou uma assembleia constitucional, sendo esta aquela que elaborou a constituição de 1976).A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo Português de defender a independência nacional, abrindo caminho a uma sociedade socialista,…

Importância da constituição de 1824 * Tomando-se por base o ano de 1934, podemos concluir que o Brasil teve, nos últimos cinqüenta anos, pelo menos cinco Constituições – uma duração média, portanto, de apenas dez anos para cada texto constitucional. Examinada sob o aspecto de sua eficácia, considerada a partir de sua vigência, a Constituição brasileira de 1824 foi a de maior duração das sete que tivemos. Ao ser revogada pelo governo republicano, em 1889, depois de 65 anos, era a…

A CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO: A TENTAÇÃO ABSOLUTISTA NOME: Daniela cristine Barroso SERIE: 2° “A” INTRODUÇÃO Nos primeiros tempos do Brasil como pais independente, que de colônia de Portugal tornou-se uma monarquia constitucional, pouco mudou em relação a cidadania, o voto era exclusivamente masculino para poucos cargos eletivos. Alem disso foi mantido a escravidão num mundo liberal cada vez mais partidário da abolição. LUTAS PELA