Evolução do direito no brasil.

espanholas, Cristóvão Colombo, acreditando na esfericidade da terra, zarpa da Espanha com destino ás Índias. Seu objetivo era contornar toda a terra provando que se poderia chegar ao Oriente a leste viajando pelo oeste. Logo este descobre um novo continente e o batiza de América. Com essa nova descoberta a preocupação de uma possível guerra entre portugueses e espanhóis era iminente, pois ambos os países acreditavam que terras ocupadas por pessoas não cristãs e não civilizados poderiam ser ocupadas. Essa preocupação foi logo dizimada quando ambos os países pediram que o papa Alexandre IV elaborasse uma bula papal na qual ficou firmado que as terras a até 100 léguas das ilhas do Cabo Verde seriam de Portugal e as que se encontrassem além dessa linha seriam espanholas. Portugal, ainda com receio em perder suas terras e domínios, convence o governo espanhol a editar um tratado nos termos da bula papal, mas dessa vez passando seus limites de 100 para 370 léguas. Esse novo tratado foi nomeado de Tordesilhas e foi de suma importância para a história do Brasil, visto que foi dividida as terras descobertas e as que estavam por descobrir entre Portugal e Espanha. (Alves, Alexandre; Fagundes de Oliveira, Letícia. História Conexões, Editora Moderna, 2012. Pag. 262.). 1 – O Judiciário no início da colonização 1.1 - Uma visita ilustre. O primeiro magistrado a chegar em solo brasileiro foi frei Henrique Soares de Coimbra. Esse juiz que já pertencera ao Tribunal do Paço em…

que o juiz comunica o sujeito da existência de um ato processual, ou determina a prática de um ato processual. 2-Relação com a ampla defesa e o Contraditório É através da comunicação que o indivíduo é informado para que possa se defender. Citação 1-Definição É o ato pelo qual se comunica ao cidadão da existência de uma acusação. 2-Citação Pessoal A citação será via de regra, pessoal através do oficial de justiça. 2.1-Requisitos do mandado art. 352 e 357 CPP…

FERNANDO CARBALLAL NETO FRANCIELE DE NASCIMENTO ALVARES JAINE FERNANDA JULIA NITZ DE SOUZA ODAIR CAETANO RAFAEL DO COUTO PITO Tema O descaso social com os meninos de rua é a tônica do romance, diante disso, discuta o que acontece com os personagens: - Volta Seca; - Autores das cartas. Índice 1- Reportagem publicada no “Jornal da Tarde” 2- Assalto 3- Carta do Secretário do Chefe de polícia à Redação do “Jornal da Tarde” 4- Carta do Doutor Juiz de Menores à Redação do “Jornal da Tarde”…

(NO TRIBUNAL DAS ALMAS) JUIZ: Qual é seu nome? ATEU: Ateu. JUIZ: Sim, nós sabemos que você é ateu. Queremos saber seu nome! ATEU: Este é meu nome. JUIZ: Então é ateu de todo jeito, não é? Bem, pelo o que estou vendo teremos atraso novamente no julgamento dessas almas que não param de chegar nunca! Espero que os anjos do céu e do inferno decidam logo para onde este indivíduo vai, porque tenho muitos afazeres, estamos certo? ANJO DO CÉU: Sim, senhor Juiz! ANJO DO INFERNO:…

CAP 1 . 1 Lauda. Entregar fichamento pra Carla. História do direito: é parte da historia que trata das instituições, das normas jurídicas dos atores no tempo. História estuda o ser humano no tempo. Escola dos Analles, uma escola francesa, no inicio do sec XX essa escola começou a questionar a história, por em discussão a história. Tudo tem história. História direito Brasileiro: principais autores: Wolkmen e José Reinaldo Lima Lopes. Ex: primeiro juiz brasileiro surgiu com as…

at Carta de Sesmaria passada ao Capitam Mor Manoel Lopes da Ressurreição da Villa de São Sebastião ........., que abaixo se declara. Menezes. Sr. José Raymundo Chichorro Silva. Faço saber aos que esta mesma carta de Sesmaria virem, que attendendo a me representar o Capitam Mor da Villa de Sam Sebastiam Manoel Lopes da Ressurreição, q’elle em attenção ao Bem Comum, e reaes interesses de Sua Magestade foi hum dos primeiros povoadores do Caminho que se abrio pelo certão da Paraybuna da…

sua visão se tornava escura. ATO II (NO TRIBUNAL DAS ALMAS) JUIZ – Qual é seu nome? ATEU – Espera, onde eu estou? JUIZ – Você está no Limbo, mais precisamente no Tribunal das Almas. Agora responda: qual o seu nome? ATEU – Ateu. Este é meu nome. JUIZ – Então é ateu de todo jeito, não é? Bem, pelo o que estou vendo teremos atraso novamente no julgamento dessas almas que não param de chegar nunca! Espero que os anjos do céu e do inferno decidam logo para onde este indivíduo vai,…

Origens do Habeas-Corpus: As Cartas de Seguro Portuguesas1 Álvaro Gonçalves A. Andreucci Introdução Todo trabalho que se embrenhe pelo campo da História do Direito necessita de uma reflexão sobre a especificidade de seu objeto, uma vez que se trata de uma área interdisciplinar entre a história e o Direito, levantando questões sobre metodologia e teoria de pesquisa. Uma questão importante no que diz respeito a essa problemática é conseguir trilhar a fronteira difusa entre as…

HISTÓRICAS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL O instituto do “devido processo legal”, que constitui a essência da liberdade individual, foi positivado em 1215 com a carta magna promulgada na Inglaterra. O rei João “sem-terra” havia usurpado o trono de seu irmão, Ricardo “coração de leão” e impusera uma forte tirania ante o povo inglês. Esta tirania, aliada ao sentimento de revolta oriunda das constantes derrotas para a França, provocou o insurgimento dos Barões e do…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ANTONIO MACIEL AGUIAR FILHO BRUNNA DOS REIS CAJANGO DOLORES MARTINS TEIXEIRA et. al. ANÁLISE CRÍTICA: COMO NASCE O DIREITO; CARTA DA TERRA Goiânia 2012 ANTONIO MACIEL AGUIAR FILHO BRUNNA DOS REIS CAJANGO DOLORES MARTINS TEIXEIRA HUDSON MAGNO AYRES LOPES RAÍSSA DA SILVA RODRIGUES RAQUEL RIBEIRO ALMEIDA RAYANY CARVALHO CRUZ VINÍCIUS GALINDO …