Carater Do Salario

Salariais O Recorrente pretende a reforma do julgado no que se refere ao pagamento de diferenças salariais e reflexos postulados, aduzindo em suas razões recursais que até o mês de julho/2010, permaneceu recebendo salários inferiores aos que lhe eram devidos, alega que recebia salário equivalente a função de Auxiliar de Produção. Contudo, a r. sentença não merece reparo quanto a essa matéria. Primeiramente, é de se ressaltar que de acordo com as provas colhidas durante a…

Do trigo ao trabalho: o caráter instrumental da teoria do valor em Ricardo 1 Lucas Teixeira 2 Resumo O trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pela teoria do valor na concepção de Economia Política de David Ricardo. Parte-se de uma análise dos primeiros autores que se defrontaram com a necessidade de uma teoria do valor – os fisiocratas e Adam Smith; em seguida, analisam-se os principais textos do autor sobre o assunto – Ensaio sobre o trigo, Princípios de…

mero interesse por capital e isso emergiu de tal forma que converteu médicos, advogados, padres, poetas em seus operários assalariados. Outro fator alarmante é que a competição crescente entre os burgueses e a crise comercial resultante fazem os salários dos trabalhadores flutuarem ainda mais, pois as melhorias incessantes da maquinaria, sempre desenvolvendo-se mais rápido, tornam o seu meio de vida mais e mais precário. O proletariado, desde o seu nascimento luta contra o indivíduo burguês que

Certo que embora na CTPS do empregado conste a importância de R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais) como salário, na realidade o mesmo recebia o valor de R$7.000 (sete mil reais) 2.2. Para além do valor real de R$7.000, o reclamante recebia diárias de viagem em valor correspondente a 63% do seu salário. O diploma consolidado em seu Art. 457, §1º no elucida: “§ 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações…

forma de subsídio ou remuneração mensal. O subsídio é constituído de parcela única, e a ele pode ser acrescido, exclusivamente: I – o décimo terceiro salário; II – o adicional de férias; III – o auxílio-natalidade; IV – o abono de permanência; V – o adicional por serviço extraordinário; VI – o adicional noturno; VII – as vantagens de caráter indenizatório; VIII – gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou de função de confiança. A remuneração é constituída de parcelas…

da Previdência Social estão previstos no artigo 201 da Constituição Federal, sendo que a maior parte destes também está mencionada no artigo 2° da Lei 8.213/91. I – Contributividade: os benefícios e serviços previdenciários serão oferecidos em caráter oneroso, ou seja, somente para aqueles que estiverem filiados e contribuindo para o RGPS farão jus. Importante: enquanto a saúde e a assistência social são prestadas a quem precisar e independentemente de contribuição, a previdência…

direitos. A CF de 1988 concedeu direitos sociais aos (as) empregados (as) domésticos, tais como: salário mínimo, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado entre outros. Trabalhador: o trabalho refere-se à energia que o ser humano emprega para obter um resultado útil. As relações de trabalho são relações jurídicas caracterizadas por uma obrigação de fazer, a relação de trabalho tem caráter genérico, pois é a contratação do trabalho humano admissível incluindo as demais como…

INCLUSIVE PERCEBENDO SALÁRIO BEM SUPERIOR ao valor percebido mensalmente pelo Autor, é certo Excelência que os alimentos provisórios em benefício da filha, deverão desde já ser fixados à razão de de 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do autor – conforme adiante especificado, por tratar-se de quantia que se encontra perfeitamente dentro das condições do mesmo e, por conseguinte, atende as necessidades da infante. Urge esclarecer que atualmente, o salário BRUTO do Autor…

atividades de pessoal eram executadas por um contador, as leis não existiam e predominava o poder do empregador. Nessa época achava-se que o homem ideal para a área de RH era bacharel em direito. O foco do RH passou a ser o caráter estratégico. O foco do RH passou a ser o caráter estratégico. A principal responsabilidade de gestão de recursos humanos era integrar suas áreas entre-se e com a estratégia corporativa da empresa. A área de RH passa a fazer referência à questão da…

incidentes sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício (redação da EC 20/98). Ademais, o artigo 28 da Lei 8.212/91 define com exatidão a hipótese de incidência da contribuição social, qual seja, a remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título com habitualidade como prestação do trabalho. Isto é, o tributo incide somente sobre as verbas de caráter…