Calculo Do Icms Importação

Introdução ao Planejamento Tributário Procurei buscar no regulamento do ICMS/MG, o que considero mais importante para os alunos consultarem e se familiarizarem com o Regulamento. Entendo que este trabalho, vai ser útil, não só na faculdade, mas no dia dia, em um possível trabalho que poderá ser realizado dentro das organizações. O tema tributos é abordado desde o Egito antigo passando por César em Roma, chegando até a Idade Média. Reporto à Bíblia Sagrada onde o próprio Nazareno disse “

equiparado a industrial. A base de cálculo é o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. No caso de produto importado, o valor que servir de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, acrescido do montante desses tributos e dos encargos cambiais. PRAZO DE RECOLHIMENTO: São os seguintes os prazos de recolhimento do IPI: I - antes da saída do produto da repartição que processar o despacho, nos casos de importação; II - até o…

COFINS, IPI , e ICMS. QUADRO RESUMO Tributos Programa de integração social (PIS) contribuição para o financiamento social (COFINS) Espécie Contribuições sociais Competência união Função fiscal Fato gerador Auferir receita Contribuinte Pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as empresas publicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiarias. Base de calculo…

CRÉDITOS DO PIS E COFINS Detalhes práticos dos créditos do PIS e da COFINS, no sistema de não cumulatividade Abrange: Indústria, Comércio, Prestação de Serviços, Importação e Atividades Especiais Mais informações Sumário da obra Condições de compra Preço: R$ 99,00 Autor: Paulo Henrique Teixeira SUMÁRIO DA OBRA: 1. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE (NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA) DE PIS E COFINS 1.1 Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS 1.2 Métodos de Não-Cumulatividade

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Notícia histórica. 3. O conceito e a classificação de imposto. 4. Análise crítica dos impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA). 5. Considerações finais. Referências. RESUMO: Analisa-se a receita pública, com ênfase, especificamente, nos impostos estaduais, tendo em vista destacar as divergências doutrinárias, que são devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica dos impostos estaduais. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram…

tributária é determinada pelo seu fato gerador. SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................4 2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO .....................................5 2.1 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO...........................................................6 2.2 IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.........................................................7 2.3 IMPOSTOSOBRE RENDA E PROVENDOS.......................................8 2.4 IMPOSTO…

Estado cobra ICMS decorrente da circulação de uma mercadoria, que é também produto industrializado, invade a competência da União? c. A hipótese tributária descrita no art. 46, I, corresponde ao IPI ou ao Imposto de Importação? Se se tratam de tributos distintos, podem ser eles cobrados concomitantemente? Se, em sua opinião, trata-se do mesmo tributo, caso o produto esteja na Tabela do IPI com alíquota zero, poderia ele ser tributado, no desembaraço aduaneiro, pelo Imposto de…

Ressalvadas as exceções expressas na lista anexa, os serviços nela mencionados não ficam sujeitos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias. § 3º O imposto de que trata esta Lei Complementar incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente…

D) de polícia a atividade a ser fiscalizada e autorizada pelo poder público, no exercício do poder de polícia. São características comuns aos impostos de importação e exportação, exceto: B) ambos tem como agregados o IPI e o icms. O IPI e o icms estão agregados ao imposto de importação somente. O decreto que regulamenta o imposto de importação é conhecido como RA, o qual normatiza as atividades aduaneiras no pais, cujo estudo aprofundado é de competência daquelas que atuam na função…

_ Prof. Esp. Roney S. Freire Corrêa OBS.: “Talento é quando um atirador atinge um alvo que os outros não conseguem. Gênio é quando um atirador atinge um alvo que os outros não vêem.” Irvin D. Yalom RESUMO A importação assume papel de relevância no desenvolvimento social e econômico de qualquer nação, em decorrência da expansão do intercâmbio e da melhoria das condições de negociação. Sem distinção, países pobres e ricos lutam para obter no comércio…