Benedito Deve Ser Enquadrado Como Bancário

realização deste trabalho, em especial a Benedito Domingues Branco, Escrivão de Polícia Chefe e Dr. Rogério Lopes de Figueiredo, Delegado de Polícia, por reconhecerem a importância do tema em estudo. Aos amigos que puderam contribuir, participar e incentivar o desenvolvimento deste trabalho. À minha família. E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e finalização deste trabalho. “A TIPICIDADE, ESTA HÁ DE SER INFLEXIVELMENTE…

será levado para ser inscrito no Registro Público competente, dentro de trinta dias subseqüentes à sua constituição (CC, art. 998). Quando o sócio quotista não integraliza a sua parte no capital social, os outros sócios podem tomá-la para si ou transferi-la para terceiros, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houver pago, deduzidos os juros de moral, as prestações estabelecidas no contrato mais as despesas .(CC, art. 1058). No contrato social deve-se…

direito especial. O Direito Comercial indicava as circunstâncias relativas ao comércio, recebendo o nome de atos de comércio, porem tudo ficava com vistas sobre o Direito Civil. Com o atual Código Civil, unifica-se o direito privado, passando a ser regulado somente por uma lei geral. Revogou-se, portanto, o Código Civil de 1916, como também a primeira parte do Código Comercial de 1850. A mudança foi um intenso debate doutrinário no legislativo brasileiro que resultou na…

das áreas cobertas de uma edificação não consideradas para o cálculo do coeficiente de aproveitamento; IV. área construída total é a soma das áreas cobertas de todos os pavimentos de uma edificação; V. área de utilização comum é a área que pode ser utilizada em comum por todos os proprietários de um condomínio edificado ou não, sendo livre o acesso e o uso, de forma comunitária; VI. área líquida de um determinado território urbanizado é a somatória das áreas dos lotes e glebas,…

será feito por meio dos seguintes critérios: I. Disciplina de usos por porções do território definidas como: a) macrozonas; b) zonas de uso; c) zonas especiais; II. Disciplina da densidade de construção, inclusive da densidade máxima passível de ser atingida mediante outorga onerosa ou transferência do direito de construir por porções do território; III. Função e características físicas das vias que dão acesso ao imóvel; IV. Implantação da edificação no lote; V. parâmetros de…

001/2015 O Diretor-Presidente do Banco do Estado do Pará S.A. – Banpará, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio Técnico Bancário e nível superior: Assistente Social, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Eletricista, Médico do Trabalho e Técnico em Informática – Área de Desenvolvimento de Sistemas e Acompanhamento de Projetos, regidos pela CLT, observada as…

apresentação dos respectivos documentos originais, no momento da etapa final do CA, para efetivação da matrícula, prevista no calendário anual. I - requisitos comuns aos(às) candidatos(as) de todas as áreas objetos do CA (qualquer formação profissional): a) ser brasileiro nato, conforme o inciso I do art. 2º da Lei nº 12.705, de 2012; b) ter concluído com aproveitamento, em instituição de ensino superior, o curso de graduação na área objeto do CA, que o habilite ao exercício profissional…

ação cautelar é aquela em que se pleiteia medida que assegure a eficácia da sentença da ação principal a que esta relacionada, garante o exercício de outra execução, sendo assim, instrumental, verificando-se nela uma pretensão pré-processual. Pode ser instaurada antes ou no curso da ação principal, sempre, porém, dela dependente”. Podemos assim afirmar que a tutela cautelar tem como principal objetivo assegurar a eficácia do processo principal, garantindo-lhe a efetividade do…

proporções inimagináveis quando o site Último Segundo disponibilizou, na internet, vídeos que exibiam imagens que deixaram a sociedade perplexa. Deputados foram flagrados guardando dinheiro nas meias, bolsas e paletós. O governador do DF foi acusado de ser o mentor de todo esquema de corrupção, e meses após a deflagração, foi detido preventivamente para não atrapalhar as investigações, sob fortes indícios de tentar subornar uma testemunha. Nesse contexto, esta pesquisa tem como…

desafio em nossa economia nacional. O fantasma que amedronta o Brasil hoje se chama DESEMPREGO. Muitas empresas têm demitido principalmente as indústrias com a chamada ROBOTIZAÇÃO. Em vários setores (bancário, eletroeletrônicos, calçados e outros) temos observado um número de demissões e isto se deve a diversos motivos. Dentre eles podemos citar: a concorrência com produtos importados de melhor qualidade e preços acessíveis. Muitos brasileiros estão buscando na abertura de SEU PRÓPRIO…