Aula Tema Tutela Administrativa Do Meio Ambiente

28/07/2011 DIREITO AMBIENTAL Prof. Fabiano Melo Bibliografia: Édis Milaré. Tema: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL É uma evolução do Direito Ambiental na esfera Internacional: 1. Conferência Mundial da ONU sobre meio-ambiente humano (1972) Produziu a Declaração de Estocolmo: é a 1ª grande conferência mundial sobre meio ambiente, a partir da preocupação com a poluição e a explosão demográfica. Surge uma divisão dos países em uma corrente preservacionista (países desenvolvidos,…

utilizou-se de um estudo bibliográfico e de uma reflexão sobre a legislação disponível sobre o tema e por fim, da análise dos resultados de uma pesquisa qualitativa, com professores de escolas do Distrito Federal. Observou-se que atualmente a escola está inserida em um espaço de convivência e trocas de experiências e mudanças e que os professores têm um importante papel de mediador para estabelecer um ambiente integrado em uma classe regular, evitando segregações dos alunos com…

estável; estudar o direito derivado do parentesco; verificar as normas concernentes às relações de filiação, adoção, pátrio poder e alimentos e estabelecer um contraponto entre o Direito de Família e as regras de cunho complementar atinentes à tutela, curatela e ausência. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. ANÁLISE DO DIREITO DE FAMÍLIA Á LUZ DA CF/88 2. DO DIREITO DE FAMÍLIA 3. DO CASAMENTO 4. PARENTESCO 5. DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS 6. DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DA CELEBRAÇÃO DO…

Tecnologias da Informação e Comunicação, Aprendizagem e En‑ sino, Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Miranda, Guilhermina Lobato (2007). Limites e possibilidades das TIC na educação. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 03, pp. 41‑50. Consultado em [mês, ano] em http://sisifo.fpce.ul.pt 41 Introdução Definições Os seres humanos têm uma tendência, que diria natural, para simplificar a informação que recebem do meio. Criam categorias e associações de modo a…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas

do Rio de Janeiro Traçar uma visão panorâmica da história do ensino superior no Brasil, com um mínimo de consistência e organicidade, impôs a necessidade de se estabelecer um recorte na abordagem do tema, bem como de se definir um eixo que orientasse a análise desenvolvida. Foi esta a razão que me levou a fazer algumas op-ções iniciais que gostaria de deixar claras e que já se fazem presentes no próprio título escolhido para este…

diversas liberdades e procuram garanti-las por meio de inúmeras normas. Liberdade e igualdade formam dois elementos primordiais à condição de fundamento do Estado Democrático de Direito e vértice do sistema dos direitos fundamentais. As liberdades são proclamadas partindo-se da perpectiva da pessoa humana como ser em busca da autorrealização, responsável pela escolha dos meios aptos para realizar as suas potencialidades. O Estado democrático se justifica como meio para que essas…

Este material didático respeita o meio ambiente Economizando até 25% de tinta ou toner ao ser impresso DIREITO ADMINISTRATIVO (BACEN) CADERNO DE EXERCÍCIOS Professor HENRIQUE CANTARINO Este material didático respeita o meio ambiente Economizando até 25% de tinta ou toner ao ser impresso PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS 1 - Tanto na administração pública quanto na particular, o administrador, para que órgão público ou a empresa alcance os objetivos pretendidos, goza de liberdade para

serviço na vida do profissional da área da educação. O estudo apresenta a discussão sempre atual da alta carga de trabalho e suas decorrências na vida acadêmica dos envolvidos no processo de aprendizagem e analisa os aspectos legais pertinentes ao tema. Palavras-chaves: docente; jornada de trabalho; educação; aprendizagem. ABSTRACT This study aims to analyze the issues surrounding the teaching profession in the current educational context, the challenges of career, excess workload…

foram bem assimilados durante a aula. No mais, lembre-se sempre de que o curso está sendo desenvolvido para atender às suas necessidades, portanto, as críticas e sugestões serão prontamente acatadas, caso sirvam para aumentar a produtividade das aulas que estão sendo ministradas. Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre a organização ou funcionamento do curso, fique à vontade para esclarecê-las através do e-mail fabianopereira@pontodosconcursos.com.br. Até a próxima aula! Fabiano…