direit familia

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APOSTILA DE
DIREITO
CIVIL VI
PROF: ANITA LIMA

GOIÂNIA
2014
Material de Apoio - Estudo do Direito de Família
Prof. Anita Lima - [e-mail]

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Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Departamento de Ciências Jurídicas
Direito Civil VI - Código JUR 3106
Turma: _____
Sala: _______
Site Docente: Anita de Lima Oliveira
Código: JUR3106
Senha: JUR3106
Contato: [e-mail]

“O grau de civilização de uma sociedade se mede pelo grau de liberdade da mulher”
Carlos Ayres Britto

Material de Apoio - Estudo do Direito de Família
Prof. Anita Lima - [e-mail]

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EMENTA
Direito de Família e as normas que regulam os direitos matrimonial, parental e assistencial, com enfoque prático; e ainda, com estudo de caso de forma interdisciplinar com as disciplinas do mesmo período da matriz curricular.

OBJETIVOS
Identificar as disposições legais pertinentes ao casamento, regime de bens, dissolução da sociedade conjugal e união estável; estudar o direito derivado do parentesco; verificar as normas concernentes às relações de filiação, adoção, pátrio poder e alimentos e estabelecer um contraponto entre o Direito de Família e as regras de cunho complementar atinentes à tutela, curatela e ausência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. ANÁLISE DO DIREITO DE FAMÍLIA Á LUZ DA CF/88
2. DO DIREITO DE FAMÍLIA
3. DO CASAMENTO
4. PARENTESCO
5. DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
6. DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
7. DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
8. DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
8.1 – Casamento civil
8.2 – Casamento religioso com efeito civil
8.3 – Casamento em caso de moléstia grave
8.4 – Casamento nuncupativo
8.5 – Casamento por procuração
8.6 – Casamento consular
9. DAS PROVAS DO CASAMENTO
9.1 – Prova principal do casamento
9.2 – Provas supletórias do casamento
9.3 – Prova do casamento consular
9.4 – Ação de prova do Casamento
Material de Apoio - Estudo do Direito de