Aula Tema Tutela Administrativa Do Meio Ambiente

BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular, de circulação agora dada ao público. Não há nenhum vínculo com a Faculdade respectiva. A ordem…

CIÊNCIA POLÍTICA 1 AULA 8 CIÊNCIA POLÍTICA AULA 8 AULA1 TEMA: A Constituição Escrita. A separação do poderes. A teoria dos Direitos Fundamentais. AULA 8 AULA 1 OBJETIVOS: AULA 8 AULA 1 OBJETIVOS: AULA 8 AULA 1 8. As categorias do campo político: O Estado, o poder político e seus limites. Estimular a compreensão das categorias políticas: poder político, suas limitações e o Estado, fundamentais ao fenômeno jurídico-político. 8.1. A Constituição Escrita. A…

Aula do dia : 01/08/2013 PROCESSO CONSTITUCIONAL HABEAS CORPUS se da com mais urgencia pra liberdade de locomoção, essa ação judicial é uma fase curta, dessa maneira a pessoa pode usufruir da liberdade de locomoção, depois do direito a vida, a liberdade é o direito mais impotante que temos, reestabeler rapido o direito de liberdade a locomoção. preferencia de julgamento É TUTELA DE URGENCIA ação autonoma, não faz parte de um processo, não é um recurso!!!! Legislação CR 5 LXVIII …

.................................. 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. ....................................................... 20 Aulas 5, 6 e 7: Fontes do direito processual

apropriados. Tema: ainda que provisório, dê um tema ao Projeto de Pesquisa, já com vista ao relatório / monografia em que relatará os resultados da pesquisa. O tema deve expressar o assunto a ser tratado no estudo. O aluno deve delimitar as perspectivas de abordagem do tema, tornando-o sintético, objetivo e direto. Delimitar o tema significa dar limites à abrangência, profundidade e extensão do assunto. Precisamos escolher temas que possam ser esgotados pela pesquisa proposta. A…

....................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO ........

(ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências…

Geografia e Estatística – IBGE, o número de idosos poderá chegar a 32 milhões em 2025, gerando, assim, uma importante mudança no perfil da população, fato este que reforça a necessidade de ampliar os seus direitos e as formas para melhor protegê-los. O tema mostra-se relevante no contexto jurídico atual tendo vista o advento do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03), que prevê novos direitos e instrumentos de proteção. Será abordada a proteção jurídica do idoso no ordenamento…

reunirá com a presença da maioria de seus integrantes; § 2º A Comissão de Concurso contará com uma secretaria para apoio administrativo, exclusivamente no que se refere aos trabalhos afetos ao certame e na forma da organização da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A secretaria será responsável pela lavratura das atas das reuniões da Comissão e da Banca Examinadora. Art. 6º O membro da Comissão dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer,…

fazem parte da relação, portanto, necessita da presença do Estado para preservar o interesse da sociedade. Por exemplo o direito ambiental, na CF diz que o ambiente deve ser preservado, de modo que se tiver por exemplo uma industria lançando lixo no rio, logo os ribeirinhos vão invocar o judiciário reclamando do dano, porem o meio ambiente é um bem de todos, por isso o Estado tem que preservar em beneficio de todo o Estado brasileiro. Esses direitos são chamados de interesses de 3ª geração.