Aula Tema Tributos Conceitos E Espécies

-------------------------------------------------------- 10 1.7.1 - Slides Aula a Aula --------------------------------------------------------------------------- 11 1.7.2 - Textos Complementares ------------------------------------------------------------------- 11 1.7.3 - Videotreinamentos ----------------------------------------------------------------------------- 11 1.7.4 - Materiais Extras ------------------------------------------------------------------------------ 11 Aula 1…

COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 6 –SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. SOLIDARIEDADE E SUCESSÃO. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CONCEITO. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA PRÓPRIA E POR DÍVIDA DE OUTREM. RESPONSABILIDADE PESSOAL E DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE SUPLETIVA. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES. Olá, amigos (as). Na aula de hoje vamos tratar especificadamente dos arts. 119 a 138 do CTN, que é continuação da parte 2 da aula anterior.…

Anchieta - ES 2014 RESUMO O trabalho apresentado a seguir abordará diversos temas do direito empresarial, tendo como embasamento teórico autores renomados e conhecimento obtido em sala de aula, também será mostrada quais são os tramites legais para abertura de empresa, direito do consumidor, direitos trabalhistas, legislação tributaria e diversos outros assuntos relacionados ao tema proposto. Palavras-chave: Tributos. Contratos. Direitos. Legislação. Introdução O direito empresarial…

presentes em minha vida. A professora Joselita Chantal pela atenção dispensada, pela compreensão e incentivo dedicado na orientação deste trabalho. Aos professores da FAP – Teresina pelos valiosos ensinamentos transmitidos durante as aulas. A Secretaria Municipal de Finanças pela fonte de pesquisa. E a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho.

Edvaldo Brito, que me contagiou e influenciou com a força de sua oratória em sala de aula e com o peso de suas ideias. Registro os agradecimentos a todos os professores do núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, em especial aos professores Paulo Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo…

projetar as atividades econômicas da empresa, para conhecer as possíveis alternativas válidas dentro da legislação vigente, buscando mediante a uma analise detalhada, avaliá-las, adotando aquela que melhor se adequa, a fim de reduzir o montante dos tributos. O planejamento tributário consiste em procurar por meios legais, evitar a incidência, reduzir o montante ou adiar o ônus tributário. O processo de escolha da melhor alternativa deverá ser simulado antes da ocorrência do fato gerador…

Aula 02/08/2011 Professor: Sergio Carvalho Sergio.carvalho@carvalhofurtadoadv.com.br (9983-6056) Bibliografia 1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado 2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito

grupo sobre o tema “Aspectos Legais da Empresa: o novo direito empresarial”, estimulando uma reflexão sobre o novo Direito Empresarial brasileiro. As questões anteriormente citadas, bem como outras voltadas para a responsabilidade social e ambiental, estão diretamente ligadas as atribuições do profissional de marketing moderno, de modo que, são extremamente relevantes no processo de formação profissional, estimuladora de uma postura ética e socialmente sustentável. Os…

DireitoMetodologia de Ensino: Aulas expositivas e interativas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da relação jurídica nos mais diversos ramos do direito. Realização de pesquisa e debates.Metodologia de Avaliação: Provas escritas individuais e trabalhos individuais.Conteúdo ProgramáticoUNIDADE 1Direito• Noção• Mundo natural e mundo cultural• Juízo de valor e juízo de realidade• Conceito• Função…

caso concreto em questão, e com eficácia inter partes. Uma terceira corrente defendia que a decisão judicial deveria ser aplicável não apenas à questão submetida ao Tribunal, mas teria efeito erga omnes. Após várias decisões e discussões sobre o tema, encontra amparo na maior parte da doutrina e jurisprudência o entendimento de que o mandado de injunção é uma ação de origem constitucional, e como tal, prescinde de regulamentação em lei complementar ou ordinária. O dispositivo que a criou é