Aula Tema Tributos Conceitos E Espécies

mais de 30 (trinta) anos atuando na área de contabilidade, prestando serviços para pessoas da cidade de Lages e algumas cidades mais próximas. Presta serviços em várias áreas da contabilidade, uma delas é a contabilidade tributária que trata dos tributos e obrigações tributárias das pessoas sejam elas físicas ou jurídicas, farei uma introdução sobre essa área dando destaque para a Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas que é uma das áreas da contabilidade tributária de…

SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os fornecedores cooperados resumo das avaliações: 1. Do professor orientador __________ 2. Da apresentação oral __________ 3. Nota final __________ CONCEITO __________ Juiz de Fora, 09 de junho de 2012. Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia…

CURSO EM PDF – DIREITO EMPRESARIAL Prof. Margô Sartori _____________________________________________________________________________ Aula de Apresentação Direito Empresarial ( Comercial) online Olá Pessoal, Meu nome é Margô Sartori, sou professora de Direito Empresarial e tenho a honra de integrar a equipe do canal de concurso , curso que vocês , certamente, já conhecem não apenas pela tradição nos preparatórios na área fiscal , como também pelo seu elevado grau de aprovação dos…

Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos…

Jurisdição Constitucional Aula 1 Conceito de Constituição O movimento constitucionalista ou o constitucionalismo, se manifestou no século XVIII nos EUA e França, dizia que para ser constituição havia necessidade do texto ser escrito e ainda prever a separação dos poderes e direitos e garantias individuais (SPDGI). Tal movimento se concretizou com a primeira constituição americana em 1787 e com a primeira constituição francesa em 1791 Art 2 CRFB/88 – Princípio da Separação dos…

Etapa 1 Conceito de Direito Comercial e Empresarial................................................................01 Empresa e sua evolução..................................................................................................02 Empresário......................................................................................................................03 Relatório: Aspectos legais da empresa pesquisada.........................................................04 Dois…

primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 1º Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Pólo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2º Fazer anotações…

Aula 14 - Direito Civil 2 - Unicap - Pagamento por sub-rogação 4 – Pagamento por sub-rogação Sub-rogar é substituir o credor, de modo que o pagamento por sub-rogação assemelha-se à cessão de crédito por se tratar da substituição da pessoa do credor (348; veremos cessão de crédito mais adiante). Conceito: ocorre a sub-rogação quando a dívida de alguém é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor, mas não extingue a dívida e nem libera o devedor, que

entre os particulares e o Estado, quando este se reveste na condição de ente tributante, com poder de império sobre aquele. 1.2. Conceito de Direito Tributário “Ramo didaticamente autônomo do direito (1), integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas (2), que correspondam, direta ou indiretamente (3), à instituição, arrecadação e fiscalização (4) de tributos (5)”. (Paulo de Barros Carvalho) 1. Didaticamente Autônomo O Direito é uma ciência una e não comporta separações…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 11 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 ASPECTOS GERAIS IMUNIDADES TRIBUTÁRIA ..................................... 13 Conceito ...................................................................................................... 13 Valores constitucionais tutelados pela imunidade tributária ................. 15 Classificação das imunidades…