Atividade Sobre O Tema Celebração E Prova De Casamento

adquirido e aos colegas de trabalho, companheiros de jornada laboral. À estimada professora Roberta Freitas Netto, por ter aceitado orientar este trabalho de final de curso, pela ajuda inestimável e principalmente compreensão, aliados aos esclarecimentos sobre a temática. Aos demais familiares que de alguma forma contribuíram para a realização deste sonho. Aos colegas de turma, especialmente aqueles que comigo formavam o grupo (José Renato, Karoline, Gustavo, Thiago, Luan e Wesley).…

Dedico este trabalho a toda minha família, em especial a minha esposa Katia Monteiro Navarro e filhos, Marina e Edinaldo Neto. Pelo apoio oferecido durante a árdua jornada de estudos, com a compreensão com as ausências nas atividades em família e o amor doada a minha pessoa. Agradecimentos Agradeço a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para este passo decisivo na minha vida

Rosangela Aparecida da Silva, que me proporciona carinho, força e me ensina todos os dias como ser mais amoroso e responsável. “O único vínculo seguro do amor é a igualdade” (Friedrich Nietzsche) RESUMO A sucessão na união estável é um tema controverso e problemático que abre margem para ostensivas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. O artigo 1.790 do Código Civil de 2002 recebe diversas e severas críticas por afrontar princípios constitucionais como a isonomia…

Imobiliário, conhecimento necessário para o bom desempenho das atividades do gestor imobiliário. Este é o momento do curso em que você terá o primeiro contato com a matéria jurídica, por isso é de suma importância que compreenda alguns conceitos fundamentais, para depois aprofundá-los conforme sua necessidade. Será um estudo fácil, apesar da gama de legislações que serão aplicadas. A intenção é entender porque é importante estudar alguns temas de Direito e, especialmente, do…

DIREITO CIVIL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º TEMA Das Obrigações Parte Geral Direito Reais Direito de Família Direito das Sucessões Responsabilidade Civil LINDB Total QTD % 37 15 13 12 10 9 1 97 38% 15% 13% 12% 10% 9% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Das Obrigações VIII Exame Unificado Questão 01 - Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo,…

............................ 72 3. AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS ....................................................................................................... 73 3.1. AÇÕES QUE VERSEM SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ..................................................... 73 3.2. AÇÕES QUE VERSEM SOBRE O ESTADO DA PESSOA ..................................................................... 73 3.3. AÇÕES QUE TÊM POR OBJETO BENS PÚBLICOS ......................................................

JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 1) Entrada dos estrangeiros 2) Direito dos estrangeiros no Brasil 3) Restrições aos estrangeiros no Brasil 4) Deportação e Expulsão PONTO 03: CONFLITO DE LEIS E APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO 1) Regras de conexão 2) Prova 3) Teoria das qualificações 4) Ordem pública 5) Reenvio 6) Fraude à lei 7) Questão prévia 8) Instituição desconhecida PONTO 04: CONFLITO DE JURISDIÇÃO 1) Competência internacional no direito brasileiro 2)Homologação de…

considerada uma norma sobre normas. . O documento apresenta o significado de diversos termos e conceitos utilizados e fornece uma série de procedimentos que visam melhorar a vida dos brasileiros. Pontos básicos A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento dos efeitos da lei, e a validade da lei para todos. na medida em que dispõe sobre a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

conclusão das disciplinas “Educação e Diversidade” e “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação da Tutora EAD Simone Anacleto Pariz OSVALDO CRUZ/SP 2014 INTRODUÇÃO O contexto atual da educação debate sobre uma escola preparada para proporcionar um ensino de qualidade, respeitando a diversidade e o multiculturalismo da comunidade escolar. Uma escola que proporcione educação de qualidade para todos, visto que todo ser humano tem a capacidade…