Direito civil

Páginas: 427 (106733 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2012
ÍNDICE
DIREITO CIVIL................................................................ ...................................... 18

MÓDULO I................................................................ ............................................. 18
Lei de Introdução ao Código Civil ............................................................................................... 18 1.DECRETO-LEI N. 4.657/42 ........................................................................................................ 18
1.1. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO (ORIGEM)............................................................................... 19 1.2. ACEPÇÃO/SIGNIFICADO DA PALAVRA DIREITO.............................................................................. 191.2.1. A BUSCA DO JUSTO ................................................................................................................. 19 1.2.2. NORMA AGENDI (DIREITO OBJETIVO) ....................................................................................... 19 1.3. DEFINIÇÃO DE DIREITO............................................................................................................... 20 1.4. CAUSAS DE DIREITO ................................................................................................................... 20 1.5. FONTES DO DIREITO MATERIAL ................................................................................................... 20 1.5.1. LEIS........................................................................................................................................ 20 A) CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS .............................................................................................................. 21 A.1) QUANTO À AMPLITUDE:............................................................................................................... 21 A.2) QUANTO À DURAÇÃO:................................................................................................................. 21 1.5.2. COSTUMES ............................................................................................................................. 22 1.5.3. JURISPRUDÊNCIA .................................................................................................................... 22 SÚMULA VINCULANTE........................................................................................................................ 23 1.5.4. DOUTRINA ............................................................................................................................... 23 1.5.5. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO............................................................................................... 23 1.5.6. BROCARDOS JURÍDICOS .......................................................................................................... 24

2. EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO .................................................................................................. 24
2.1. PRINCÍPIOS................................................................................................................................ 24 2.2. VACATIO LEGIS .......................................................................................................................... 24 2.3. ERRATA ..................................................................................................................................... 25 2.4. REVOGAÇÃO DA NORMA............................................................................................................. 25 2.5. CONFLITOS DA LEI NO TEMPO ..................................................................................................... 26 A) ATO JURÍDICO PERFEITO ................................................................................................................ 26 B) COISA JULGADA...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito Civil: Responsabilidade Civil
  • Direito civil
  • Direito civil
  • Direito civil
  • Direito civil
  • Direito civil
  • DIREITO CIVIL
  • Direito Civil

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!