Assédio Sexual Forma Petição

relações de trabalho acaba por ocasionar uma quantidade avassaladora de trabalhadores doentes em decorrência destas relações. O Assédio moral no ambiente de trabalho é um fenômeno tão antigo quanto o trabalho e um dos principais motivos do “adoecimento” desta camada da sociedade. A seguir, vamos melhor definir o que é o assédio moral, em que situações se dá e as formas de combatê-lo, visto que sempre existiu, porém nunca foi tão atual. CAPÍTULO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS…

que a JT vai julgar. É ABSOLUTA! Não há prorrogação de competência, e a incompetência devem ser alegadas pela parte na preliminar da contestação e também pode ser declarada de OFICIO. - Se o juiz for incompetente para julga apenas um pedido da petição, ele julga esse em especial sem resolução do mérito. IMPORTANTE= COMPETENCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO I- Relações de trabalho- vinculam de emprego, estágio, avulso (portuário, art. 7 XXXIV1cf), servidor público celetista( ex.…

desencadeadas pela globalização”[1]. Ademais, pode-se apontar o estudo do Direito Comparado como forma de atualizar os mecanismos de controle do Estado, inovando o Direito Nacional com idéias de outras nações, aplicando-as a realidade interna. Outrossim, faz-se necessário ressaltar os diversos conceitos da prática de Lobby adotados pela doutrina brasileira. Luiz Alberto dos Santos conceitua o Lobby de forma objetiva como: “A expressão utilizada, para designar o grupo, organização…

dirigindo o carro infrator é uma mulher. Comenta: ‒ Só podia ser. Mulher na direção... Você faz o quê? Diz ao motorista que ele está sendo antiquado e injusto [...]? Confesse: você concorda com o motorista. Você é um cara esclarecido, livre de qualquer forma de intolerância, sem resquícios obscurantistas, mas concorda com o motorista. [...]” (Fonte: Adaptado de VERÍSSIMO, Luiz Fernando. Mulher na direção. O Estado de S. Paulo, 4 nov. 2009) A respeito do texto de Veríssimo (2009),…

caracterização de dano moral ............................................................................ 7 • 3.6 Revista íntima e não-caracterização de dano moral ............................................................................ 7 • 3.7 Assédio sexual - Requisitos ............................................................................ 8 1. Introdução A Constituição Federal/1988, art. 1º , III, tem, como um de seus fundamentos, o respeito à dignidade da…

prestação de serviços. [01]. Arnaldo Sussekind elenca como direitos do empregador, potencialmente existentes, os poderes de direção e de comando, de controle e de aplicar penalidades disciplinares [02]. O poder empregatício atua, propriamente, sobre a forma de prestação de serviços realizada pelo empregado. A utilização do termo genérico "poder hierárquico" vem sendo rechaçada pela doutrina, em face do seu caráter antidemocrático de gestão de poder no âmbito interno da empresa,…

atuação do Ministério Público do Trabalho contribuiu e contribui para a melhoria das condições de trabalho dessa categoria de trabalhadores. Dentre as questões que demandam a atuação do Ministério Público do Trabalho, figuram as discriminações e o assédio moral na escalação dos trabalhadores avulsos, diante de divergência política dos dirigentes sindicais e submissão à “compra” da oportunidade de trabalho daqueles agraciados com a escolha dos dirigentes da entidade sindical. 4.7…

caracterização de dano moral ............................................................................ 7 • 3.6 Revista íntima e não-caracterização de dano moral ............................................................................ 7 • 3.7 Assédio sexual - Requisitos ............................................................................ 8 1. Introdução A Constituição Federal/1988, art. 1º , III, tem, como um de seus fundamentos, o respeito à dignidade da…

do valor da causa na petição inicial da ação trabalhista. Outro - tecnicamente mais sério – é a possibilidade de majoração do valor da causa de ofício pelo Juiz, independentemente da intervenção do réu. A razão para concentrarmo-nos na análise do assunto na fase de conhecimento do processo é simples: nessa fase o valor da causa pode se tornar vulnerável a alterações até que se forme em definitivo, após a liquidação. Pode-se dizer que o valor da causa, iniciando-se de forma subjetiva…

consciência moral muitas vezes abafada em nós.” Simone Helen Drumond Resumo A pedofilia é um comportamento conhecido desde a antiguidade. O tema deste trabalho, assim, tem por objetivo analisar alguns aspectos desse tipo de comportamento sexual. Serão analisadas as constantes ações da pedofilia no mundo de hoje, explicando o que pensam os especialistas. Abordaremos também as punições adequadas para aqueles que se aproveitam para a prática do delito, bem como as Leis que regem…