Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

Fisco credor, que é o alvo da prescrição, cai por terra com o ajuizamento da execução fiscal. Tal marco temporal finca, de maneira imune de dúvida, o nascimento da exigência da pretensão via direito de ação, "revelando-se incoerente a interpretação segundo a qual o fluxo do prazo prescricional continua a escoar-se, desde a constituição definitiva do crédito tributário, até a data em que se der o despacho ordenador da citação do devedor (ou até a data em que se der a citação válida do…

algo de deprimente. b) Tem olhos atentos e limpos. c) o que, de tão visto, ninguém vê. d) Nossos olhos se gastam no dia a dia, opacos. e) se instala no coração o monstro da indiferença. 4. A frase do texto cujo sentido se mantém numa nova e correta redação é: a) Se eu morrer, morre comigo um certo modo de ver = Comigo morre um certo modo de ver, ainda que eu venha a morrer. Deve-se entender o título do texto − Vista cansada − como uma alusão do autor ao fato de que…

não a cumpriu D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> tácita aplicada em caso de inadimplemento total do contrato unilateral E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> expressa que se prende a contrato bilateral 09 Assinale a opção correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Na venda ad mensuram, se o comprador constatar que o imóvel não corresponde às dimensões da escritura pode exigir o complemento da área por meio da ação…

você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Voltaire DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL – LISTA DE QUESTÕES OBJETIVAS. _________________________________________________________________________________ 01 - Assinale a única alternativa correta: a) ( F ) A personalidade é um atributo da pessoa humana e tem o seu início com a concepção, tanto que o Código Civil resguarda plenamente o direito do nascituro, adotando a Teoria Concepcionista; b) ( F )…

JURÍDICA EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 01. Assinale a opção correta (A) o ser humano é um ser gregário, porque foi concebido para viver em sociedade; (B) desde os primórdios da humanidade, se tem notícias de que o ser humano se agrupa; (C) o primeiro agrupamento social foi a família, depois advieram o clã, a tribo e, num estágio futuro, o Estado; (D) todas as opções estão corretas. Resposta: D. As assertivas “a”, “b” e “c” estão corretas. 02. Assinale a opção correta (A) a convivência…

Texto Simulado de Direito Constitucional - OAB - 50 questões atuais 1. Assinale a opção que apresenta resposta correta para o seguinte questionamento. Existe no ordenamento constitucional brasileiro possibilidade de sanção tácita de projeto de lei? a) Não, todos os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional devem ser submetidos ao presidente da República, que deverá expressamente se manifestar pela sanção ou veto. b) Sim, dá-se a denominada sanção tácita quando, havendo sido…

praticado por Ricardo n˜ ao ser considerado il´ıcito civil, ele ter´a a obriga¸c˜ ao de indenizar Raimundo, caso haja o ajuizamento de a¸c˜ao com esse fim. 1.2 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem Q.2 Origem A respeito do ato il´ıcito, assinale a op¸c˜ ao correta. ( ) Ato il´ıcito ´e o que se pratica de acordo com a ordem jur´ıdica, mas que viola direito subjetivo individual, apto a causar dano material ou moral a outrem. ( ) Todo ato lesivo ´e classificado como ato il´ıcito. ( ) Na…

poder estatal. “Não parece significativa a divergência, já que todos os conceitos se referem a uma mesma realidade” (Alexandre Mariotti). Governo: com poder soberano independente frente aos demais Estados e supremo na ordem interna, conduzindo-se segundo a vontade livre de seu povo. Povo: é o conjunto de pessoas unido ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. São, no caso do Brasil, os brasileiros natos + os naturalizados (art. 12, CF/88). Território: compreende o espaço…

funciona a sua administração e pode sofrer danos decorrentes de lesão a direitos de personalidade, como, por exemplo, de ofensa à sua honra. Certo ou errado? Justifique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TRT 15a. Região 2011) Assinale a alternativa incorreta: a. o domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; b. o domicílio do marítimo é o do local onde o navio estiver matriculado; c. o domicílio do Oficial da Marinha é o do…

a) relevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação. b) relevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. c) relevante a correta destinação do valor arrecadado. d) relevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei. e) irrelevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a…